O MANIFESTO DOS PIONEIROS E A TEORIA DE GRAMSCI
O "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova" solidificava a visão de um segmento da elite intelectual que, embora possuísse diferentes posições ideológicas, vislumbrava a possibilidade de interferir na organização da sociedade brasileira do ponto de vista da educação, cujo texto foi assinado por intelectuais, Ao ser lançado, em meio ao processo de reformulação política oriunda da Revolução de 30, o documento se tornou o marco inaugural do projeto de renovação educacional do país. Além de constatar a desorganização da rede escolar, propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e defendia o sistema de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. O movimento reformador foi criticado forte e continuadamente pela Igreja Católica, que naquela conjuntura era forte concorrente do Estado na expectativa de educar a população, e possuía sob seu controle a propriedade e a orientação de uma parcela considerável das escolas da rede particular. A escola integral e única proposta pelo manifesto era definida em oposição à escola existente, chamada de "tradicional". Assim conceituava o manifesto a "escola ou educação nova": "A educação nova, ampliando sua finalidade para além dos limites das classes, assume, com uma característica humanitária, a sua verdadeira função social, preparando-se para formar ‘a hierarquia democrática’ pela ‘hierarquia das capacidades’, recrutadas em todos os segmentos sociais, a que se abrem as mesmas oportunidades de educação. Ela tem, por objeto, organizar e desenvolver os meios de ação permanente com o objetivo de guiar o desenvolvimento natural e integral do ser humano em cada uma das etapas de seu crescimento, de acordo com uma certa concepção de mundo. Coerentemente com essa definição da educação nova, os educadores propunham um programa de política educacional amplo e integrador A seleção dos alunos nas suas aptidões naturais, a eliminação de instituições criadoras de diferenças sobre base econômica, a incorporação dos estudos do magistério à universidade, a equiparação dos mestres e professores em remuneração e trabalho, a correlação e a continuidade do ensino em todos os graus e a reação contra tudo que lhe quebra a coerência interna e a unidade vital, formam o programa de uma política educacional, fundada sobre a aplicação do princípio unificador que modifica profundamente a estrutura íntima e a organização dos elementos constitutivos do ensino e dos sistemas escolares. A idéia de monopólio da educação pelo Estado não era concebida, num país em que o Estado, pela sua situação financeira, não está ainda em condições de assumir a sua responsabilidade exclusiva, e em que, portanto, se torna necessário estimular, sob sua vigilância, as instituições privadas idôneas, a escola única se entenderá entre todos, submetendo os brasileiros durante o maior tempo possível a uma igual formação, para ramificações posteriores em vista de destinos diversos, mas antes como a escola oficial, única, em que todas as crianças, em idade escolar, sejam confiadas pelos pais à escola pública, tenham uma educação comum, igual para todos." O manifesto dos Pioneiros, com essa visão, contrapõe-se ao que dizia Gramsci, em sua “ Teoria Ampliada do Estado : “ O Estado é um ser a quer tudo envolve, é composto pela sociedade civil e sociedade política.” o Estado é composto de dois segmentos distintos, mas atuando com o mesmo objetivo, que é o de manter e reproduzir a dominação da classe hegemônica.A sociedade política (Estado em sentido restrito ou Estado - coerção) a qual é formada pelos mecanismos que garantam o monopólio da força pela classe dominante (burocracia executiva e policial-militar) e a sociedade civil, formada pelo conjunto das organizações responsáveis pela elaboração e difusão das ideologias, composta pelo sistema, escola, Igreja, sindicatos, partidos políticos, organizações profissionais, organizações culturais (revistas, jornais, meios de comunicação de massa. Nesse contexto, o manifesto mostra que, o Estado não deve se restringir à coerção, sair do conceito liberal a que propõe Gramsci, mas deve gerir e propiciar o ensino público. Mas concordam que, a sociedade civil deve assumir também a responsabilidade da educação, ou seja, o conjunto de organizações privadas da sociedade civil idôneas, através do consenso a que se refere Gramsci, e o Estado, pelo seu poder de coerção, garantindo assim, condições para que a classe dominante não exerça o monopólio do ensino.
