Finalmente, o Brasil possui uma Lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A lei 12.605, de 02 de agosto de 2010, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, certamente, é um importante instrumento que trará muitos benefícios e, colocará o país nos caminhos da melhoria da qualidade de vida, da preservação ambiental e da sustentabilidade. Isso é o resultado de algumas décadas de propostas e debates. A aprovação e sanção dessa Lei, já se colocavam como medidas mais que urgentes. Todavia, entre outros aspectos, são necessários que sejam mais bem esclarecidos os mecanismos práticos para se implantar soluções corretas e adequadas de destinação final. Um dos aspectos positivos da lei 12.305/2010, sancionada pelo presidente Lula em 2/8, estabelece que o resíduo sólido reutilizável e reciclável possui valor econômico e promove a socialização e a cidadania, além disso, sendo também, um gerador de trabalho e renda. Essa lei vem com muita propriedade dispor sobre o tratamento dos resíduos, enfatizando a elaboração dos planos municipais e regionais.
Segundo LIMA (1998) , a questão dos resíduos sólidos urbanos é um conjunto estratégias que são definidas entre os termos gestão e gerenciamento. Ou seja, para Lima, a gestão está para a tomada de decisões e, o gerenciamento para os aspectos operacionais e administrativos.
Lamentavelmente, ainda, o que se coleta em resíduos sólidos no Brasil, está em torno de 48% (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2008) sendo despejado em lixões, uma técnica incorreta e altamente poluidora e de degradação ambiental. Isso, sem falar nos milhares de toneladas diárias que não são coletadas, e terminam sendo dispostos nos cursos d’água, terrenos baldios e até em ruas. E, exatamente, para acabar com esse sério problema, o projeto da PNRS preconiza um prazo de quatro (4) anos para que os municípios estejam adequados à destinação final dos resíduos, extinguindo-se de permanentemente os lixões.
É imprescindível que a maioria dos resíduos tenha uma destinação final correta. Para tanto, devem ser efetuadas mudanças nas práticas ora utilizadas pelos municípios, até mesmo porque várias das cidades e centros urbanos não possuem terrenos suficientes e adequados para a criação de novos aterros para disposição de resíduos, obrigando os gestores públicos pela busca de outras soluções ambientalmente corretas e legais. Uma dessas alternativas, os consórcios intermunicipais para aterros sanitários.
De acordo com o Ministério das Cidades, em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, páginas 16 e 17 , sobre a questão da geração de resíduos sólidos urbanos é relevante considerar a diversidade social, cultural, demográfica respeitando-se os grupos minoritários, bem como, garantir a participação efetiva de todos na discussão a respeito da elaboração das diretrizes de um plano de sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos urbanos.
A gestão correta de resíduos é uma tarefa complexa e extensa a ser executada no Brasil. Considerando que se produz no país aproximadamente em torno de 173 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos ou mais diariamente. Consideremos também que a geração de resíduos sólidos é proporcional ao número de habitantes e, esta, está intrinsecamente relacionada ao modo de vida e ao consumo de bens. A gestão de resíduos deve obedecer a uma ordem de ações, ora efetivadas, visando os objetivos previstos na lei, de tal forma que uma ação anterior a outra esteja de acordo com a hierarquia de prioridade estabelecida na lei.
A priori, devem ser tomadas medidas que reduzam a geração de resíduos, alterando-se o processo de produção e promovendo a educação sócio-ambiental da população. Em seguida, se faz necessária a prática da reutilização, a qual está amarrada a modificação dos costumes de produção e de consumo. Importante, também, chegamos à reciclagem, que utiliza a separação dos resíduos e o correto destino de o todo resíduo para unidades de reciclagem. De acordo com números do CEMPRE , 65 a 70% de resíduos são orgânicos, 25 a 30% são materiais recicláveis e, apenas 5% são rejeitos, ou seja, quase uma totalidade de resíduos que podem ser deixar de serem remetidos aos aterros e lixões. . É nesse momento que deve existir uma atuação precisa do gestor público, uma vez, todo o processo apenas terá êxito para se desenvolver, caso possua incentivos fiscais e mercados consumidores.
Entretanto, no ramo da reciclagem, para se atingir números expressivos na recuperação de resíduos recicláveis tornar-se-á necessária a redução drástica da informalidade, efetivando-se nesse meio como indústria. É preciso, sobretudo, que se busque agir com regras e com padronização. Não é a intenção de retirar ou diminuir a importância do trabalho de catadores e cooperativas. Pelo contrário, é indispensável, mas não pode continuar sendo feito sem uma normatização, sem condições adequadas, tampouco, sem organização institucional.
A produção de energia gerada a partir do que restou nos manejos anteriores dos resíduos é de fundamental importância. Ressaltando que, essa prática já vem sendo utilizada por vários todos os técnicos e, é plenamente segura. É uma alternativa de tratamento. Utiliza o resíduo como um recurso, gerador de energia.
Destacam-se também outras opções de tratamento de resíduos, como por exemplo, a compostagem. A gestão e destinação da matéria orgânica, que representa cerca de 50% da composição do lixo urbano brasileiro ainda causam polêmicas.
Grosso modo, a compostagem é uma alternativa da qual se obtém alguns fertilizantes. O tratamento biológico necessita de matéria orgânica de boa qualidade para se obter um produto de qualidade. De acordo com LIMA (1998), o produto final da compostagem pode ser aplicado ao solo, sem que haja prejuízos ao meio ambiente .
A destinação final de resíduos sobre o solo, primordialmente, deveria ser plenamente em aterros sanitários, os quais são fundamentais e proporcionam uma satisfatória proteção do meio ambiente, entretanto, ainda há muitos municípios que não dão uma destinação correta aos resíduos. Segundo Lima (1998) , os aterros sanitários são obras de engenharia, com estudos complexos para sua devida instalação, devidamente legais, projetados sob cuidados extremos para não causarem grandes impactos ambientais no entorno da localidade na qual estão funcionando. Além disso, quando utilizados de uma forma racional, possuem uma vida útil de aproximadamente 25 a 30 anos, superior aos aterros controlados e lixões a céu aberto.
Todavia, de acordo com artigo publicado pela Escola Nacional de Serviços Urbanos (IBAM), no Brasil, a configuração atual sobre a destinação de resíduos sólidos urbanos coletados é a seguinte:
- 59% em lixões;
- 13% em aterros sanitários;
- 17% em aterros controlados;
- 0,6% em áreas alagadas;
- 0,4% provem compostagem;
- 2,8% tem programas de reciclagem;
- 0,3% em aterros especiais;
- 0,2% incineração.
Sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana do Vale do Aço, os problemas e as soluções encontradas e adotadas pelos municípios que a compõem não diferem das demais regiões do Brasil. Mesmo tendo problemas comuns, que transpõem as divisões políticas de cada um, os municípios da RMVA não atuam conjuntamente ou não dispõem de um plano diretor regional que contemple, por exemplo, minimizar os impactos causados pela falta de políticas de destinação dos resíduos sólidos urbanos pelos municípios com menores arrecadação e renda per-capta, respectivamente. É o exemplo dos quatro maiores da região central do Vale do Aço, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. Do total de municípios que compõem o Vale do Aço, a Região Metropolitana e o chamado Colar Metropolitano, apenas seis, destinam seus resíduos sólidos no aterro sanitário da Vital Engenharia S/A, empresa do Grupo Queiróz Galvão S/A, os quais são: Coronel Fabriciano, Ipatinga, Belo Oriente, Timóteo, Marliéria e Santana do Paraíso, município onde está localizada a Central de Resíduos do Vale do Aço, Localizada a 7 km de Ipatinga, no Município de Santana do Paraíso – BR-458- Região Metropolitana do Vale do Aço. A CRMVA possui uma área total de 443.800 m2, sendo a área ocupada com o aterro: 169.00 m2 e uma faixa de proteção (cinturão verde) ocupando 163.000 m2. Alguns municípios como Dionísio, Jaguaraçu, Pingo D’Água, Sobrália e São José do Goiabal possuem usina de compostagem licenciada. Em processo de AAF (Autorização Ambiental de Funcionamento) encontram-se os municípios de Antônio Dias e Córrego Novo. Os municípios de Açucena, Braúnas, Bugre, Dom Cavati, Iapú, Ipaba, Joanésia, Mesquita, Naque e Periquito ainda destinam seus resíduos em lixões. (FEAM,2009) Os municípios que destinam seus resíduos sólidos urbanos à Central de Resíduos do Vale do Aço o fazem mediante um contrato com a Vital Engenharia Ambiental S/A com o pagamento por esse serviço. Uma forma também viável quando não se consegue formar um consórcio intermunicipal para a implantação de um aterro sanitário.
O Consórcio é uma ferramenta que se permite ganhar eficiência na administração e no executar das políticas e despesas públicas e, permite a construção de aterros sanitários ambientalmente corretos em parceria, coleta de lixo, entre outros serviços públicos. O Brasil é um país que possui 5560 municípios, com uma população em torno de 185.712.713 habitantes, segundo o IBGE . Desse total de municípios, brasileiros, cerca de mais de 83,0% possuem até 30 mil habitantes e respondem por volta de pouco mais de 27,0% da população. Contudo, sendo a maioria dos municípios de pequeno ou médio porte, isso pede que quase todos os seus problemas sejam solucionados integrada e articuladamente, face às grandes atribuições que as novas atividades pedem. São inúmeros os desafios que os municípios têm como obstáculos. Desafios que vieram sem o ajuste do repasse de verbas para a execução de novas tarefas e serviços, além da inexistência da competência e da experiência que não possuíam.
A Lei Federal 11.107, de abril de 2005 regulamenta os consórcios públicos. Os consórcios são organizações que agrupam vários municípios para a execução conjuntamente de ações, as quais, fossem realizadas isoladamente, não alcançariam os resultados esperados, ou utilizariam uma quantidade maior de meios, sem falar que aumentaria a demanda de mais tempo. É permitida aos consórcios a personalidade jurídica na forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado, como também, estrutura de gestão e orçamento próprios. Os consórcios podem possuir patrimônio próprio para a execução de suas atividades.
As atividades dos consórcios podem gerar receitas as quais serão então tidas como recursos próprios. Os consórcios vêm sendo considerados como um meio no qual possa adquirir ganhos nas políticas públicas. Além disso, é um novo e eficaz conceito gerencial que facilita a gestão microrregional. Pelo consórcio público de resíduos possibilita-se um maior diálogo no planejamento regional, aumenta-se a quantidade de serviços prestados pelos municípios, racionaliza-se o uso dos equipamentos, amplia-se a cooperação regional, flexibiliza-se a contratação de recursos humanos, aquisição de equipamentos, dentre outras mais vantagens.
Acordos verbais intermunicipais podem causar transtornos; falta de licenciamento incide em passivos ambientais. Os consórcios públicos podem ser feitos entre todos os âmbitos governamentais, ora entre os municípios com municípios, Estados com municípios, União com os Estados, ou todos entre si. Todavia, de acordo com a legislação vigente, a União apenas participará de consórcios públicos dos quais façam parte todos os Estados que possuam unidades consorciadas.
Poucos municípios do Vale do Aço possuem algum programa de separação de resíduos sólidos urbanos coleta, celebrando convênios com cooperativas de catadores de resíduos. Instituições sociais que trabalham com a coleta e triagem do material reciclável para beneficiamento e envio às empresas recicladoras. É o caso de Timóteo, Ipatinga e Coronel Fabriciano. Em Timóteo, os resíduos recicláveis são destinados à ASCATI. A cidade de Ipatinga possui um programa municipal de gestão de resíduos sólidos urbanos bem complexo. Ipatinga possui um contrato com a concessionária de Limpeza pública que é a Vital Engenharia S/A. Gera-se cerca de 500 kg/dia de Resíduos de Serviços de Saúde, 140 toneladas/dia de resíduos domiciliar, 340 toneladas/dia de resíduo inerte. O Município possui cerca de 520 garis, que varrem em média por dia 280 km de ruas e avenidas e por semana mais de 7.000 km. Ipatinga também possui uma cooperativa de catadores, a ASCARI. Sabe-se que a coleta seletiva ainda não é uma realidade no Brasil. O município de Coronel Fabriciano desenvolve através de parceira entre a Secretaria Municipal de Obras, Serviço Urbano e Meio Ambiente (SMOSU) o programa de separação dos resíduos sólidos, lixo seco e lixo úmido, com a ASCANOVI (Associação de Catadores Nova Vida). O projeto é simples, mas vem funcionando em algumas unidades. Consiste esse projeto na coleta de resíduos com duas lixeiras, uma maior, em forma de gaiola, onde são depositados todos os resíduos que podem ser reciclados e outra menor, para os resíduos orgânicos e rejeitos. Não requer conhecimentos profundos de composição de materiais e pode ser significativo no resultado final. A princípio, os integrantes da ASCANOVI são pessoas oriundas dos grupos de catadores de lixo, que atuavam no antigo Lixão do Mauá, local onde os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo faziam a destinação dos resíduos coletados. A participação nesse projeto por parte de entidades privadas e órgãos públicos ainda é muito tímida. Mas se sabe, contudo, que tem feito a diferença na cidade.
Não há e com certeza, vai demorar em que uma solução definitiva encontre meios que façam o lixo desaparecer. É imperativo que se planeje e promova uma educação ambiental, para que esse cenário que aí está mude. Muitas alternativas estão sendo apresentadas. Muitos programas bons têm sido colocados a serviço da sustentabilidade e da preservação ambiental. Cremos que o caminho correto é esse que aqui descrevemos. Os avanços, por mais tímidos, são extremamente relevantes. Os frutos que estão sendo colhidos demonstram que é por aqui que devamos seguir.
Referências Bibliográficas
CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem – acesso em 10/11/2010
Disponível em:
http://www.cempre.org.br/biblioteca_detalhe.php?codeps=fGdlc3RhbyBkZSByZXNpZHVvc3wzMTg4fExWfEFycmF5
FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais- Situação do Tratamento e/ou disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais – 2009. Acesso em 10/11/2010
Lei 11.107/2005 - GABINETE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Acesso em 12/11/2010
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm
Disponível em: http://www.feam.br/images/stories/minas_sem_lixoes/classificacao_e_panorama_2009_mapa_site.pdf
Gestão de Resíduos de Coronel Fabriciano - SMOSU – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Prefeitura de Coronel Fabriciano – Minas Gerais
Gestão de Resíduos de Ipatinga - SEVAM Setor de Meio Ambiente - Prefeitura de Ipatinga – Minas Gerais
IBAM – Escola Nacional de Serviços Urbanos- acesso em 10/11/2010
Disponível em:
http://www.ibam.org.br/publique/media/Boletim1a.pdf
IBGE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- Manejo de resíduos sólidos - Acesso em 10/11/2010.
Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/defaulttabzip_man_res_sol.shtm
IBGE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- Resultados da coleta do Censo 2010. Acesso em 14/11/2010.
Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1744&id_pagina=1
MINISTÉRIO DAS CIDADES – Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – Aplicado a resíduos sólidos - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos- acesso em 13/11/2010
Disponível em: http://www.snis.gov.br/
LIMA, José Dantas de, Curso: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: ABES- PB; João Pessoa – PB, 1998
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
A esperança vence o medo. 1968 - o ano que acabou em 2010
O povo brasileiro, mais uma vez, deu um basta na articulação perniciosa da direita conservadora, o PSDB. O Brasil ainda não tem estrutura política e social para ter um governo voltado para a política do liberalismo econômico. Ainda temos que minimizar os grandes problemas sociais, reduzir drasticamente o analfabetismo, ampliar o poder de compra das classes menos abastadas. Colocar a massa em condições de concorrer mais justamente com a elite dominante. Porém, é notório, e isso ficou bem explícito nesse pleito, que o povo aprovou, e quer continuar tendo um pouco mais de justiça social. Creio, que o ANALFABETISMO POLÍTICO está definhando, respira com dificuldade, e não tarda o seu fim.1968,o ano em que a ditadura militar se consolidou no Brasil, acabou em 2010. A eleição de Dilma Roussef como a primeira mulher a dirigir a maior economia da América Latinna, ficará na História. Uma ex-guerilheira, presa e torturada nos porões da ditadura, junto com seu amigo e camarada, Frei Beto, também, outro símbolo de uma ferrenha luta contra esse mal que se instalara no Brasil, o Regime Militar. É uma vitória, ainda que tardia, mas com um valor simbólico inenarrável. A vitória de Dilma também reafirma a marca histórica de uma liderança que jamais poderá ser contestada. A sucessora de um presidente, cujos números apontam como o maior líder político que já governou esse país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro marco importante, a popularidade de Lula fez sucumbir o "coronelismo" nos redutos mais conservadores desse país. Entre os estados em que Dilma venceu, como o Norte, o Nordeste e, principalmente, as Minas Gerais. Ainda há muito que ser feito. É preciso que forças, outrora linhadas com o projeto trabalhista da coligação petista, como o PV(Partido Verde), o PDT (Partido Democrático Trabalhista)e o PPS (Partido Popular Socialista), se integrem totalmente na construção desse projeto e, não fiquem divididos a nível regional ou local, como nesse último pleito, atendendo interesses de alguns pequenos grupos políticos retrógados e meramente voltados aos interesses pessoais de seus dirigente. Quanto o PSOL, infelizmente, esse não quer o bem ou o mal do Brasil? Sendo derrotados ainda no primeiro turno, parece-nos que o partido de Heloísa Helena e Plínio Salgado não tem nenhuma preocupação seo país estiver nas mãos da direita conservadora ou da esquerda liberal. A única preocupação do PSOL parece então, ser deles a vez de governar. Seria então, eles, do PSOL, crentes que o único projeto político bom para o Brasil o que eles propunham? É uma lástima, ler no noticiário, um candidato à presidência do Brasil declarar que votou nulo.E onde ficam aquela história do analfabeto político? Aquele que jamais anula ou vota em branco? Sim, durante décadas, foi isso que os pensadores políticos nos passaram. Votar nulo ou em branco é anular a possibilidade de eleger um projeto político que seja "menos" nocivo ao país. E como fica a luta da massa contra o voto censitário? Sim, até bem pouco tempo atrás, o voto era censitário no Brasil. Apenas votava aqueles que possuíam prestígio político e poder econômico, o chamado voto censitário. E daí, quando o voto passa a ser universal, ou seja, todos, indiferentemente, do poder aquisitivo, do prestígio político, da tradição familiar, passam a exercer o direito de escolher os seus governantes, abre-se mãos dessa conquista? Senhores e senhoras do PSOL, isso é uma incoerência. Isso mostra o quão não estão preparados para o exercício da democracia. Perder faz parte de um processo político. Perder uma eleição não quer dizer não poder apoiar um projeto político que mais se aproxime de suas propostas ora apresentadas e rejeitadas nas urnas. Abração a todos.
quarta-feira, 2 de junho de 2010
CORONELISMO - UMA ESCRAVIDÃO PELO MANDONISMO
Este pequeno texto pretende colaborar para a formação de nossos colegas enquanto historiadores ou, estudantes. Para isso, se propõe a oportunizar o Conhecimento através de seu conteúdo, tanto na sua apresentação e discussão, quanto na troca de nossas idéias. O que pretendemos aqui é mostrar como um a tão praticada “política dos governadores”, até então, originária da República Velha, ou República da Espada, conseguiu efetivar um sistema de recrutamento de cabos eleitorais, cujas práticas nada ortodoxas eram, entre outras, o voto de cabresto, a troca de favores entre os “ compadres”, a fraude eleitoral e a exploração do homem pobre do meio rural brasileiro. Tentamos então, em poucas palavras, mostrar a figura do coronel, o poderoso chefe local da política municipal brasileira.
O “Coronelismo”: o mandonismo colonial.
Para analisarmos o sistema político e as administrações no Brasil tomamos como referência as administrações do sistema colonial. Segundo Caio Prado Jr, o Estado colonial é uma unidade no sentido amplo da palavra, cujo funcionamento é um todo e único, abrangendo o individuo em todos os aspectos. (Prado, 2000) [1]Era, portanto, um emaranhado de leis, as quais não regiam com clareza o que se propunha, seja o órgão, seja a função do administrador nomeado por sua majestade real, o rei de Portugal. Assim, como conseqüência de tantos desencontros jurídicos, era comum encontrar o desprezo pelo respeito às leis, com justificativas para tal comportamento. Caio Prado Jr. diz acerca desse modelo de administração colonial portuguesa:
“De um modo geral, pode-se afirmar que a administração portuguesa estendeu ao Brasil sua organização e seu sistema, e não criou nada de original para a colônia.”
O governador era um administrador com funções variadas. Chefe político, militar ou como era chamado – “governador das armas”, chefe do judiciário etc. No restante, a administração colonial não mostrou nada de significativo em termos de inovações. No geral, todas as instituições implantadas no Brasil eram repetições das existentes na metrópole. A concentração política e administrativa interna da colônia também seguia os moldes da concentração de poder e autoridades da administração central. Nas vilas, comarcas e sedes dos termos estavam os juízes, ouvidores, as câmaras e outros órgãos e autoridades.
As autoridades ou os órgãos existentes em Portugal e no Brasil, cujas funções eram o de administrar junto ao Rei os assuntos do reino e colônias, possuíam as mais variadas funções e poderes. Todavia, ao rei cabia a decisão maior e final. Todos, por menores ou insignificantes que fossem os assuntos, esses eram do conhecimento de todos, pois deveriam passar pela análise de vários funcionários, até chegar ao Rei. Ninguém, por mais poder que possuísse dava um passo sem o conhecimento de um órgão maior e consequentemente, do Rei. Em ternos de administração na colônia, havia uma serie de divisões políticas e funções variadas, as quais, conforme já mencionamos anteriormente, estavam concentradas nas áreas urbanas. Para Caio Prado Jr, as demais partes dos territórios das províncias não possuíam qualquer tipo de administração. As distâncias tornavam as decisões morosas, fazendo com que as autoridades coloniais tomassem suas próprias decisões. Entre outras decisões, o recrutamento das milícias era compulsório e não remunerado. Todos que passavam a esmo eram detidos e levados à prisão, e lá preparados para o serviço militar. (Prado, 2000)[2]. As milícias possuíam poder de polícia. Atuavam no policiamento das freguesias, uma divisão administrativa das cidades. Entre os mais importantes órgãos administrativos da colônia, estava o Senado da Câmara, também sediado nas cidades ou vilas. Esse órgão era composto de um juiz presidente, nomeado e remunerado. Havia dois juízes ordinários, eleitos, um procurador e três vereadores, todos escolhidos pelo povo “qualificado”, os homens bons. Homens bons, ou povo qualificado eram pela lei vigente aqueles que possuíam bens, e por isso, obtinham o direito a voto, que até, então era censitário. Algumas Câmaras, chegaram estar entre as autoridades mais importantes da capitania, contrapondo-se às deliberações do governador.
Retornando às ordenanças, postulamos aqui a importância de suas funções como forças militares. As ordenanças eram compostas pelos oficiais superiores das ordenanças, o capitão-mor ou sargento-mor e capitão, escolhidos pelo governador, através de uma lista tripla enviada pelo Senado da Câmara do termo. Embora a jurisdição das ordenanças fosse limitada, atuavam também junto às questões administrativas, recolhimento de impostos, policiamento militar e apaziguamento dos indígenas. Sendo a organização da colônia disposta em torno dos grandes clãs familiares, acabou-se por abrir o caminho para o estabelecimento efetivo das ordenanças. E estas acabaram por ser chefiadas pelos grandes proprietários, senhores de engenho ou fazendeiros. Estes, já revestidos de certa autoridade, ganharam prestígio e força política. Tornando-se mais poderosos, os chefes políticos das ordenanças, os poderosos, avançaram para o controle da massa popular.
Outro órgão, não menos importante, era a Igreja. A religiosidade colonial era profunda. As necessidades religiosas eram tão presentes quanto as necessidades civis. Nem mesmo o Estado se furtava à religião. Ao contrário disso, concorria com o Vaticano pelo controle do clero. Mesmo assim, a Igreja se fazia como autoridade, até mesmo nos assuntos da vida privada que não fossem ligados à vida espiritual. Atuou com importância, a Igreja, nos assuntos da assistência aos pobres, aos indígenas e no ensino, com relevância para esse último. Tamanha fora a participação da Igreja na administração colonial, tanto que, não eram raros os atritos entre os ministros do clero e o funcionalismo real. Todavia, a Igreja nunca gozou na colônia de uma autonomia administrativa, tornara-se um departamento administrado pela Coroa Portuguesa e o clero, o funcionalismo secular. Vimos então, a complexidade e confusão de leis e órgãos que fizeram na colônia um emaranhado e contraditório sistema administrativo ineficiente e gerador de forças políticas locais com suas próprias leis.
O Fenômeno do “Coronelismo”.
O fenômeno coronelista não é novo (...) (LURDES, Maria De M.Janotti. p.33) ele apenas assume formas diferentes dentro dos contextos históricos mudando suas praticas de acordo com as necessidades vigentes. Acreditar que a pratica do coronelismo foi extinta é demonstrar um total conhecimento do processo político que ocorre nos bastidores da política em todas as suas esferas. O coronelismo apenas mudou sua área e influência, ele saiu dos currais das fazendas, do discurso rude dos proprietários de terra e se estabeleceu nas salas de televisão com o movo discurso de democracia. Trata-se do coronelismo eletrônico, sendo este ultimo mais perigoso do que o primeiro.
É impossível falar de coronelismo sem primeiramente fazer uma pequena analise do seu conceito. O significado do termo é muito importante e enriquece o trabalho de forma que permite uma leitura de quem esta familiarizada com o seu significado dentro do contexto histórico, mas torna possível o conhecimento a aqueles que são leigos no assunto.
De acordo com (Janotti. p.7) a definição de coronelismo é sempre apresentada como chefes políticos que tinham poderes sobre seu eleitorado ou eleitorados (...) conforme ela esse individuo era visto como alguém que tinha reconhecida autoridade e prestigio. Pela descrição da autora é possível fazer uma leitura de que o coronel podia ser um homem ou uma mulher. (janotti. p.25) que possuía um status social na sua época, sendo essa posição reconhecida tanto no meio onde ele (a) estava inserido enquanto personagem ou sujeito, como também nas esferas políticas daquele período. É provável que nem todos os coronéis eram detentores da mesma capacidade de articulação e prestigio tanto no seu reduto eleitoral, como também junto ao governo em suas respectivas esferas, mas só o fato de ser um coronel era motivo para ser reconhecido, já que nem todos podiam adquirir esse prestigio.
De acordo com estudos históricos a patente de coronel, uma da mais valorizadas, deixou aos poucos de se relacionar estritamente ao exercício de uma função militar ou policial, passando popularmente a ser empregada para distinguir os chefes políticos (Janotti. p21). É possível que o significado da palavra fosse adequado ao contexto político para designar o autoritarismo com que esses chefes políticos tratavam seus apadrinhados, é quase um consenso que na cultura militar, seja estadual ou nacional não se admite nenhum tipo de insubordinação por parte de seus subalternos, caso ocorra o individuo é tratado com rigor, com a intenção não de rever o erro, mas de mostrar o poder do seu superior na hierarquia, e acima de tudo servir e exemplo para os demais.
Naquele momento nada melhor do que a palavra coronelismo para definir a forma com que os detentores do poder político tratavam seus eleitores, até porque os coronéis mais poderosos desse período tinham sobre seu poder uma força armada própria a seu serviço (Janotti. p.57). Edgard Carone (Primeira república p.67-84) trata com propriedade as relações de pode que envolvia esses personagens no nordeste brasileiro e reforça a tese do porque desses indivíduos chamarem coronéis. De acordo com o autor o poder de mobilização que eles tinham e a capacidade de formar forças policiais a seu favor era muitas das vezes até maior do que a do próprio Estado constituído juridicamente.
Em uma sociedade os sujeitos possuem personalidades distintas, ainda que a forma como são representados os enquadrem num mesmo perfil em virtude das praticas e posições ocupadas por eles, mesmo assim não podem ser considerados iguais, uma vez que cada um reage de forma diferente em situações idênticas. Até as vitimas do processo são capazes de fazerem essa distinção, quem dirá os que dedicam a sua vida em estudar o processo.
Maria de Lurdes M. Janotti (p.8) chama de restritiva e empobrecedor a forma como os meios de comunicação descrevem o coronelismo, embora haja um fundo de verdade na descrição. Ainda que o coronel seja apresentado com essa característica, não significa que todos os coronéis sejam detentores do mesmo tipo de comportamento em relação aos seus apadrinhados a própria historiografia sobre ao tema admite existir chefes políticos possuidores de um maior carisma em relação aos seus eleitores. Relatos confirmam caso de apadrinhados que saiam do território de um determinado coronel e migrava para outro. Essa decisão provavelmente não era tomada sem pensar nos benefícios que a migração poderia oferecer, uma mudança desse tipo colocava em risco, principalmente o chefe da família que em caso como este era o que respondia pelo acordo firmado com os supostos patrões. O prestigio do coronel era constantemente colocado a prova (Maria de Lurdes. M Janotti. p.61). Tratava da capacidade que cada líder político local tinha para poder oferecer a sua clientela o máximo possível para sua subsistência. Em todas as sociedades as relações de poder se estabelecem a partir do que um pode oferecer ao outro, sempre tem alguém querendo oferecer um pouco a mais para se apropriar do que ele considera importante para a sua ascensão frente ao outro. Nas relações paternalistas alguém assume a responsabilidade que é inerente a ele, nesse caso coronel (pai) apadrinhado (filhos). Quando os acordos não são cumpridos se tratando do coronel a tendência era a repressão, exigindo a subordinação, enquanto aos apadrinhados restava apenas a possibilidade de encontrar um novo padrinho que os recebesse e oferecesse um pouco mais.
Afirmar que o coronelismo conseguiu desarticular todas as possibilidades de resistência dos seus criados durante a sua existência é desconsiderar a história dessas classes de trabalhadores que podem não ter obtido um resultado considerável, mas que não deixaram de uma maneira ou de outra manifestar suas insatisfações com relação às atitudes dos políticos daquele período, ainda que essa fosse por meio do cangaço ou do misticismo.
A atuação dos coronéis: a política oligárquica dos compromissos.
A política municipal brasileira não é fenômeno simples, ela possui um complexo de características muito peculiares, distintas dentre muitas outras características de políticas locais de outras partes do mundo. Segundo Victor Nunes Leal[3], o coronelismo é, sobretudo, uma forma de preservação do poder privado dos antigos senhores de engenho, grandes proprietários de terras e ricos comerciantes, remanescentes da era colonial. Um aspecto que se destaca no coronelismo é a liderança como chefe político local. Era comum, a posse de títulos de ensino superior, pela modéstia do campesinato, muitas vezes, trabalhadores que prestavam serviços nas terras, aclamar como doutores a qualquer um dos filhos e parentes do grande latifundiário das redondezas, o “coronel”. Essa figura, o coronel, além da fortuna, gozava também do prestígio na política municipal. Seja qual for o chefe político municipal, o coronel é quem comanda a maioria dos votos locais, também chamados de “voto de cabresto”. (Leal,1997)
Mesmo não sendo rico, muito abastado, o coronel, às vezes, possuía certa vantagem sobre os demais trabalhadores pobres e demais pequenos proprietários circunvizinhos. Em sua fazenda ele possui água encanada, instalações sanitárias, luz elétrica, e uma alimentação farta. Por isso, os pobres, também chamados de roceiros, o vêem como um proprietário rico, comparando sua pobreza, pois tem recursos limitados em demasia. E é por isso, que o coronel torna-se aquele a quem todos procuram para auxilio inesperado. Seja para um empréstimo em dinheiro, uma compra fiado no armazém, na maioria das vezes, de propriedade do coronel, ou para outras necessidades. Sendo o analfabetismo um fator preponderante no meio rural, o patrão, o coronel, com sua influencia local, tornar-se para os demais, um benfeitor. Para que possamos entender um pouco mais a lógica do surgimento dessa liderança política, faz-se necessário saber que a distribuição de terras e a constituição social rural têm um papel importante nesse contexto do coronelismo. A concentração dos grandes latifúndios vem desde o período colonial, ficando os trabalhadores livres e pobres obrigados a vender a sua força de trabalho aos grandes proprietários. Sendo os trabalhadores rurais em maior número e os proprietários em menor número, é óbvio que, o latifundiário, o coronel, que mais tem conhecimento, tradição familiar, acabará sendo a referência do meio rural em termos de posses econômica e política. Outro fator, que justifica boa parte do chamado “voto de cabresto”, é a despesa com transporte, patrocinada pelos coronéis, aos eleitores ausentes, que moram nos grandes centros urbanos.
Como é sabida, ainda hoje a maioria dos eleitores que moram em grandes centros urbanos mantêm seu domicílio eleitoral no interior. E no interior do Brasil, o meio rural prevalece sobre o meio urbano. Há que se ressaltar também não só os favores de custeio de transportes ou outros mais acima mencionados, mas, sobretudo, devido à influência do coronel nas pequenas cidades do interior, o favorecimento de seus pares eleitorais nos arranjos de empregos, principalmente nas repartições públicas municipais e toda a sorte de outros pequenos favores. A política do coronelismo uma pratica de paternalismo. Aos aliados dá o pão, ao oponente, nega-se, ou dá-se pau. Para engrossar as fileiras de aliados e cabos eleitorais, o coronel não considera o fato de quebrar as regras e usar meios ilícitos para conseguir cumprir suas promessas. Nos períodos eleitorais, a hostilidade torna-se mais freqüente. Aqueles que empenharam suas palavras ao coronel em outros assuntos, as mantêm também no apoio político. Com pouca freqüência acontece de um ou outro desfazer-se do empenho de sua palavra e procurar-se abster-se do voto, temendo maiores contratempos. Em outros fatores, a ausência da quase total da administração pública. Devido à inexistência de transportes, estradas, meios de comunicação mais rápidos e mais viáveis. A influencia dos coronéis chegou a ser tamanha que, até na administração federal pode esse chefe político apresentar nomes às nomeações de cargos do primeiro escalão. Tudo isso devido ao que Victor Nunes Leal [4], sublinhou como chefes políticos tributários de outros. Devido à falta de recursos do Estado e a ineficiente máquina administrativa municipal, muitas vezes obras de infra-estrutura passavam pelas mãos do coronel. Isso lhe garantia manter-se como liderança política, mesmo que lhe fosse dispendioso. Entretanto, para tal, o Estado procurava minimizar o desgaste pelas obras não realizadas, dando preferência aos municípios que estivessem sob o governo de aliados amigos. E isso, entretanto, não se pode chamar de política de Estado, mas um presente do poder para o poder. Tendo o controle dos votos nas mãos, os coronéis candidatos, ou seus candidatos indicados, fazem do pleito municipal uma escolha forçada, o que chamamos anteriormente de voto de cabresto.
A política praticada pelo coronelismo mostra claramente que no Brasil pouco se conhece de autonomia dos municípios. E porque, o estado sempre se furtou perante o mandonismo local dos coronéis? Entre outras, as razões são de que os cofres municipais lhes forneciam recursos para as campanhas eleitorais estaduais e federais. Resumindo, a ocorrência do coronelismo se deu através do poderio de grandes proprietários de terras, que acumularam poder econômico em torno de um distrito cercado por várias outras propriedades rurais menores. A habilidade política do mais potente proprietário, a tradição familiar, remanescente da era colonial, e aos apadrinhamentos, pessoal e político. Por fim, o voto de cabresto e a fraude eleitoral, fizeram do coronelismo um sistema de conchavos políticos que garantiu o poder por muito tempo às grandes oligarquias brasileiras.
Conclusão
Observou-se que no Brasil, desde os tempos coloniais que a prática do Coronelismo, embora, ainda não tivesse esse nome, já vinha sendo uma constante na política e administração. A República Velha, com a então “Política dos Governadores”, nada mais fez que, justificar essa prática colonial. Ou seja, a tradição das famílias dos grandes latifundiários, proprietários de engenho e ricos comerciantes, descendentes de nobres portugueses nunca deixaram de estar no poder ou explorar o Estado através da influência econômica ou política. A origem do prestígio político dos grandes latifundiários, a tomada nas mãos do poder pelos chefes locais e a forma como se mantiveram no poder ou como utilizaram as políticas, municipal, estaduais e federal para subjugar as camadas mais inferiores do meio rural e das pequenas cidades do interior. E a massa, o trabalhador livre e os pobres em geral sempre estiveram e estão, a serviço do explorador da força de trabalho dos meios rural e urbano, quer seja, homem branco, quer seja, o escravo negro.
Referências bibliográficas.
JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco. O coronelismo: uma política de compromissos. São Paulo: Brasiliense, 1986.
LEAL, Victor Nunes, 1914 – 1986
Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil / Victor Nunes Leal. – 3ª ed. – Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1997. Capítulos I e II- pp. 40 – 77.
PRADO JUNIOR, Caio – 1907 – 1990
Formação do Brasil contemporâneo – colônia. São Paulo: Brasiliense, 2000.
Capítulo: administração. pp. 307 - 346
Assinar:
Postagens (Atom)