Este pequeno texto pretende colaborar para a formação de nossos colegas enquanto historiadores ou, estudantes. Para isso, se propõe a oportunizar o Conhecimento através de seu conteúdo, tanto na sua apresentação e discussão, quanto na troca de nossas idéias. O que pretendemos aqui é mostrar como um a tão praticada “política dos governadores”, até então, originária da República Velha, ou República da Espada, conseguiu efetivar um sistema de recrutamento de cabos eleitorais, cujas práticas nada ortodoxas eram, entre outras, o voto de cabresto, a troca de favores entre os “ compadres”, a fraude eleitoral e a exploração do homem pobre do meio rural brasileiro. Tentamos então, em poucas palavras, mostrar a figura do coronel, o poderoso chefe local da política municipal brasileira.
O “Coronelismo”: o mandonismo colonial.
Para analisarmos o sistema político e as administrações no Brasil tomamos como referência as administrações do sistema colonial. Segundo Caio Prado Jr, o Estado colonial é uma unidade no sentido amplo da palavra, cujo funcionamento é um todo e único, abrangendo o individuo em todos os aspectos. (Prado, 2000) [1]Era, portanto, um emaranhado de leis, as quais não regiam com clareza o que se propunha, seja o órgão, seja a função do administrador nomeado por sua majestade real, o rei de Portugal. Assim, como conseqüência de tantos desencontros jurídicos, era comum encontrar o desprezo pelo respeito às leis, com justificativas para tal comportamento. Caio Prado Jr. diz acerca desse modelo de administração colonial portuguesa:
“De um modo geral, pode-se afirmar que a administração portuguesa estendeu ao Brasil sua organização e seu sistema, e não criou nada de original para a colônia.”
O governador era um administrador com funções variadas. Chefe político, militar ou como era chamado – “governador das armas”, chefe do judiciário etc. No restante, a administração colonial não mostrou nada de significativo em termos de inovações. No geral, todas as instituições implantadas no Brasil eram repetições das existentes na metrópole. A concentração política e administrativa interna da colônia também seguia os moldes da concentração de poder e autoridades da administração central. Nas vilas, comarcas e sedes dos termos estavam os juízes, ouvidores, as câmaras e outros órgãos e autoridades.
As autoridades ou os órgãos existentes em Portugal e no Brasil, cujas funções eram o de administrar junto ao Rei os assuntos do reino e colônias, possuíam as mais variadas funções e poderes. Todavia, ao rei cabia a decisão maior e final. Todos, por menores ou insignificantes que fossem os assuntos, esses eram do conhecimento de todos, pois deveriam passar pela análise de vários funcionários, até chegar ao Rei. Ninguém, por mais poder que possuísse dava um passo sem o conhecimento de um órgão maior e consequentemente, do Rei. Em ternos de administração na colônia, havia uma serie de divisões políticas e funções variadas, as quais, conforme já mencionamos anteriormente, estavam concentradas nas áreas urbanas. Para Caio Prado Jr, as demais partes dos territórios das províncias não possuíam qualquer tipo de administração. As distâncias tornavam as decisões morosas, fazendo com que as autoridades coloniais tomassem suas próprias decisões. Entre outras decisões, o recrutamento das milícias era compulsório e não remunerado. Todos que passavam a esmo eram detidos e levados à prisão, e lá preparados para o serviço militar. (Prado, 2000)[2]. As milícias possuíam poder de polícia. Atuavam no policiamento das freguesias, uma divisão administrativa das cidades. Entre os mais importantes órgãos administrativos da colônia, estava o Senado da Câmara, também sediado nas cidades ou vilas. Esse órgão era composto de um juiz presidente, nomeado e remunerado. Havia dois juízes ordinários, eleitos, um procurador e três vereadores, todos escolhidos pelo povo “qualificado”, os homens bons. Homens bons, ou povo qualificado eram pela lei vigente aqueles que possuíam bens, e por isso, obtinham o direito a voto, que até, então era censitário. Algumas Câmaras, chegaram estar entre as autoridades mais importantes da capitania, contrapondo-se às deliberações do governador.
Retornando às ordenanças, postulamos aqui a importância de suas funções como forças militares. As ordenanças eram compostas pelos oficiais superiores das ordenanças, o capitão-mor ou sargento-mor e capitão, escolhidos pelo governador, através de uma lista tripla enviada pelo Senado da Câmara do termo. Embora a jurisdição das ordenanças fosse limitada, atuavam também junto às questões administrativas, recolhimento de impostos, policiamento militar e apaziguamento dos indígenas. Sendo a organização da colônia disposta em torno dos grandes clãs familiares, acabou-se por abrir o caminho para o estabelecimento efetivo das ordenanças. E estas acabaram por ser chefiadas pelos grandes proprietários, senhores de engenho ou fazendeiros. Estes, já revestidos de certa autoridade, ganharam prestígio e força política. Tornando-se mais poderosos, os chefes políticos das ordenanças, os poderosos, avançaram para o controle da massa popular.
Outro órgão, não menos importante, era a Igreja. A religiosidade colonial era profunda. As necessidades religiosas eram tão presentes quanto as necessidades civis. Nem mesmo o Estado se furtava à religião. Ao contrário disso, concorria com o Vaticano pelo controle do clero. Mesmo assim, a Igreja se fazia como autoridade, até mesmo nos assuntos da vida privada que não fossem ligados à vida espiritual. Atuou com importância, a Igreja, nos assuntos da assistência aos pobres, aos indígenas e no ensino, com relevância para esse último. Tamanha fora a participação da Igreja na administração colonial, tanto que, não eram raros os atritos entre os ministros do clero e o funcionalismo real. Todavia, a Igreja nunca gozou na colônia de uma autonomia administrativa, tornara-se um departamento administrado pela Coroa Portuguesa e o clero, o funcionalismo secular. Vimos então, a complexidade e confusão de leis e órgãos que fizeram na colônia um emaranhado e contraditório sistema administrativo ineficiente e gerador de forças políticas locais com suas próprias leis.
O Fenômeno do “Coronelismo”.
O fenômeno coronelista não é novo (...) (LURDES, Maria De M.Janotti. p.33) ele apenas assume formas diferentes dentro dos contextos históricos mudando suas praticas de acordo com as necessidades vigentes. Acreditar que a pratica do coronelismo foi extinta é demonstrar um total conhecimento do processo político que ocorre nos bastidores da política em todas as suas esferas. O coronelismo apenas mudou sua área e influência, ele saiu dos currais das fazendas, do discurso rude dos proprietários de terra e se estabeleceu nas salas de televisão com o movo discurso de democracia. Trata-se do coronelismo eletrônico, sendo este ultimo mais perigoso do que o primeiro.
É impossível falar de coronelismo sem primeiramente fazer uma pequena analise do seu conceito. O significado do termo é muito importante e enriquece o trabalho de forma que permite uma leitura de quem esta familiarizada com o seu significado dentro do contexto histórico, mas torna possível o conhecimento a aqueles que são leigos no assunto.
De acordo com (Janotti. p.7) a definição de coronelismo é sempre apresentada como chefes políticos que tinham poderes sobre seu eleitorado ou eleitorados (...) conforme ela esse individuo era visto como alguém que tinha reconhecida autoridade e prestigio. Pela descrição da autora é possível fazer uma leitura de que o coronel podia ser um homem ou uma mulher. (janotti. p.25) que possuía um status social na sua época, sendo essa posição reconhecida tanto no meio onde ele (a) estava inserido enquanto personagem ou sujeito, como também nas esferas políticas daquele período. É provável que nem todos os coronéis eram detentores da mesma capacidade de articulação e prestigio tanto no seu reduto eleitoral, como também junto ao governo em suas respectivas esferas, mas só o fato de ser um coronel era motivo para ser reconhecido, já que nem todos podiam adquirir esse prestigio.
De acordo com estudos históricos a patente de coronel, uma da mais valorizadas, deixou aos poucos de se relacionar estritamente ao exercício de uma função militar ou policial, passando popularmente a ser empregada para distinguir os chefes políticos (Janotti. p21). É possível que o significado da palavra fosse adequado ao contexto político para designar o autoritarismo com que esses chefes políticos tratavam seus apadrinhados, é quase um consenso que na cultura militar, seja estadual ou nacional não se admite nenhum tipo de insubordinação por parte de seus subalternos, caso ocorra o individuo é tratado com rigor, com a intenção não de rever o erro, mas de mostrar o poder do seu superior na hierarquia, e acima de tudo servir e exemplo para os demais.
Naquele momento nada melhor do que a palavra coronelismo para definir a forma com que os detentores do poder político tratavam seus eleitores, até porque os coronéis mais poderosos desse período tinham sobre seu poder uma força armada própria a seu serviço (Janotti. p.57). Edgard Carone (Primeira república p.67-84) trata com propriedade as relações de pode que envolvia esses personagens no nordeste brasileiro e reforça a tese do porque desses indivíduos chamarem coronéis. De acordo com o autor o poder de mobilização que eles tinham e a capacidade de formar forças policiais a seu favor era muitas das vezes até maior do que a do próprio Estado constituído juridicamente.
Em uma sociedade os sujeitos possuem personalidades distintas, ainda que a forma como são representados os enquadrem num mesmo perfil em virtude das praticas e posições ocupadas por eles, mesmo assim não podem ser considerados iguais, uma vez que cada um reage de forma diferente em situações idênticas. Até as vitimas do processo são capazes de fazerem essa distinção, quem dirá os que dedicam a sua vida em estudar o processo.
Maria de Lurdes M. Janotti (p.8) chama de restritiva e empobrecedor a forma como os meios de comunicação descrevem o coronelismo, embora haja um fundo de verdade na descrição. Ainda que o coronel seja apresentado com essa característica, não significa que todos os coronéis sejam detentores do mesmo tipo de comportamento em relação aos seus apadrinhados a própria historiografia sobre ao tema admite existir chefes políticos possuidores de um maior carisma em relação aos seus eleitores. Relatos confirmam caso de apadrinhados que saiam do território de um determinado coronel e migrava para outro. Essa decisão provavelmente não era tomada sem pensar nos benefícios que a migração poderia oferecer, uma mudança desse tipo colocava em risco, principalmente o chefe da família que em caso como este era o que respondia pelo acordo firmado com os supostos patrões. O prestigio do coronel era constantemente colocado a prova (Maria de Lurdes. M Janotti. p.61). Tratava da capacidade que cada líder político local tinha para poder oferecer a sua clientela o máximo possível para sua subsistência. Em todas as sociedades as relações de poder se estabelecem a partir do que um pode oferecer ao outro, sempre tem alguém querendo oferecer um pouco a mais para se apropriar do que ele considera importante para a sua ascensão frente ao outro. Nas relações paternalistas alguém assume a responsabilidade que é inerente a ele, nesse caso coronel (pai) apadrinhado (filhos). Quando os acordos não são cumpridos se tratando do coronel a tendência era a repressão, exigindo a subordinação, enquanto aos apadrinhados restava apenas a possibilidade de encontrar um novo padrinho que os recebesse e oferecesse um pouco mais.
Afirmar que o coronelismo conseguiu desarticular todas as possibilidades de resistência dos seus criados durante a sua existência é desconsiderar a história dessas classes de trabalhadores que podem não ter obtido um resultado considerável, mas que não deixaram de uma maneira ou de outra manifestar suas insatisfações com relação às atitudes dos políticos daquele período, ainda que essa fosse por meio do cangaço ou do misticismo.
A atuação dos coronéis: a política oligárquica dos compromissos.
A política municipal brasileira não é fenômeno simples, ela possui um complexo de características muito peculiares, distintas dentre muitas outras características de políticas locais de outras partes do mundo. Segundo Victor Nunes Leal[3], o coronelismo é, sobretudo, uma forma de preservação do poder privado dos antigos senhores de engenho, grandes proprietários de terras e ricos comerciantes, remanescentes da era colonial. Um aspecto que se destaca no coronelismo é a liderança como chefe político local. Era comum, a posse de títulos de ensino superior, pela modéstia do campesinato, muitas vezes, trabalhadores que prestavam serviços nas terras, aclamar como doutores a qualquer um dos filhos e parentes do grande latifundiário das redondezas, o “coronel”. Essa figura, o coronel, além da fortuna, gozava também do prestígio na política municipal. Seja qual for o chefe político municipal, o coronel é quem comanda a maioria dos votos locais, também chamados de “voto de cabresto”. (Leal,1997)
Mesmo não sendo rico, muito abastado, o coronel, às vezes, possuía certa vantagem sobre os demais trabalhadores pobres e demais pequenos proprietários circunvizinhos. Em sua fazenda ele possui água encanada, instalações sanitárias, luz elétrica, e uma alimentação farta. Por isso, os pobres, também chamados de roceiros, o vêem como um proprietário rico, comparando sua pobreza, pois tem recursos limitados em demasia. E é por isso, que o coronel torna-se aquele a quem todos procuram para auxilio inesperado. Seja para um empréstimo em dinheiro, uma compra fiado no armazém, na maioria das vezes, de propriedade do coronel, ou para outras necessidades. Sendo o analfabetismo um fator preponderante no meio rural, o patrão, o coronel, com sua influencia local, tornar-se para os demais, um benfeitor. Para que possamos entender um pouco mais a lógica do surgimento dessa liderança política, faz-se necessário saber que a distribuição de terras e a constituição social rural têm um papel importante nesse contexto do coronelismo. A concentração dos grandes latifúndios vem desde o período colonial, ficando os trabalhadores livres e pobres obrigados a vender a sua força de trabalho aos grandes proprietários. Sendo os trabalhadores rurais em maior número e os proprietários em menor número, é óbvio que, o latifundiário, o coronel, que mais tem conhecimento, tradição familiar, acabará sendo a referência do meio rural em termos de posses econômica e política. Outro fator, que justifica boa parte do chamado “voto de cabresto”, é a despesa com transporte, patrocinada pelos coronéis, aos eleitores ausentes, que moram nos grandes centros urbanos.
Como é sabida, ainda hoje a maioria dos eleitores que moram em grandes centros urbanos mantêm seu domicílio eleitoral no interior. E no interior do Brasil, o meio rural prevalece sobre o meio urbano. Há que se ressaltar também não só os favores de custeio de transportes ou outros mais acima mencionados, mas, sobretudo, devido à influência do coronel nas pequenas cidades do interior, o favorecimento de seus pares eleitorais nos arranjos de empregos, principalmente nas repartições públicas municipais e toda a sorte de outros pequenos favores. A política do coronelismo uma pratica de paternalismo. Aos aliados dá o pão, ao oponente, nega-se, ou dá-se pau. Para engrossar as fileiras de aliados e cabos eleitorais, o coronel não considera o fato de quebrar as regras e usar meios ilícitos para conseguir cumprir suas promessas. Nos períodos eleitorais, a hostilidade torna-se mais freqüente. Aqueles que empenharam suas palavras ao coronel em outros assuntos, as mantêm também no apoio político. Com pouca freqüência acontece de um ou outro desfazer-se do empenho de sua palavra e procurar-se abster-se do voto, temendo maiores contratempos. Em outros fatores, a ausência da quase total da administração pública. Devido à inexistência de transportes, estradas, meios de comunicação mais rápidos e mais viáveis. A influencia dos coronéis chegou a ser tamanha que, até na administração federal pode esse chefe político apresentar nomes às nomeações de cargos do primeiro escalão. Tudo isso devido ao que Victor Nunes Leal [4], sublinhou como chefes políticos tributários de outros. Devido à falta de recursos do Estado e a ineficiente máquina administrativa municipal, muitas vezes obras de infra-estrutura passavam pelas mãos do coronel. Isso lhe garantia manter-se como liderança política, mesmo que lhe fosse dispendioso. Entretanto, para tal, o Estado procurava minimizar o desgaste pelas obras não realizadas, dando preferência aos municípios que estivessem sob o governo de aliados amigos. E isso, entretanto, não se pode chamar de política de Estado, mas um presente do poder para o poder. Tendo o controle dos votos nas mãos, os coronéis candidatos, ou seus candidatos indicados, fazem do pleito municipal uma escolha forçada, o que chamamos anteriormente de voto de cabresto.
A política praticada pelo coronelismo mostra claramente que no Brasil pouco se conhece de autonomia dos municípios. E porque, o estado sempre se furtou perante o mandonismo local dos coronéis? Entre outras, as razões são de que os cofres municipais lhes forneciam recursos para as campanhas eleitorais estaduais e federais. Resumindo, a ocorrência do coronelismo se deu através do poderio de grandes proprietários de terras, que acumularam poder econômico em torno de um distrito cercado por várias outras propriedades rurais menores. A habilidade política do mais potente proprietário, a tradição familiar, remanescente da era colonial, e aos apadrinhamentos, pessoal e político. Por fim, o voto de cabresto e a fraude eleitoral, fizeram do coronelismo um sistema de conchavos políticos que garantiu o poder por muito tempo às grandes oligarquias brasileiras.
Conclusão
Observou-se que no Brasil, desde os tempos coloniais que a prática do Coronelismo, embora, ainda não tivesse esse nome, já vinha sendo uma constante na política e administração. A República Velha, com a então “Política dos Governadores”, nada mais fez que, justificar essa prática colonial. Ou seja, a tradição das famílias dos grandes latifundiários, proprietários de engenho e ricos comerciantes, descendentes de nobres portugueses nunca deixaram de estar no poder ou explorar o Estado através da influência econômica ou política. A origem do prestígio político dos grandes latifundiários, a tomada nas mãos do poder pelos chefes locais e a forma como se mantiveram no poder ou como utilizaram as políticas, municipal, estaduais e federal para subjugar as camadas mais inferiores do meio rural e das pequenas cidades do interior. E a massa, o trabalhador livre e os pobres em geral sempre estiveram e estão, a serviço do explorador da força de trabalho dos meios rural e urbano, quer seja, homem branco, quer seja, o escravo negro.
Referências bibliográficas.
JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco. O coronelismo: uma política de compromissos. São Paulo: Brasiliense, 1986.
LEAL, Victor Nunes, 1914 – 1986
Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil / Victor Nunes Leal. – 3ª ed. – Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1997. Capítulos I e II- pp. 40 – 77.
PRADO JUNIOR, Caio – 1907 – 1990
Formação do Brasil contemporâneo – colônia. São Paulo: Brasiliense, 2000.
Capítulo: administração. pp. 307 - 346
