sexta-feira, 4 de novembro de 2011
PARA ONDE VÃO OS MOVIMENTOS ANTI-CORRUPÇÃO?
Claro que essas manifestações são efêmeras e não vão a lugar nenhum. Necessário é ter respaldo legal e político. Principalmente porque tais movimentos procuram ruir as bases de um sistema que governa o país. Infelizmente, o cidadão não tem ou agora, não confia cegamente na classe política. Ora, será que a Presidenta Dilma irá contra políticos cujos partidos políticos dão sustentação ao Governo. O Estado não quer tomar uma posição que fira a governabilidade . Quando, um dos três poderes terá autonomia para fazer valer a voz do cidadão? Creio que isso não acontecerá tão cedo. Afinal, todos os poderes constitucionais são constituídos por membros que estão intrinsecamente ligados ao mandonismo burguês. E preciso que retomemos um velho costume grego: eleger entre nós os conselhos dos sábios e nos reunir novamente nas Ágoras do Brasil, como o faziam os gregos antigos. Enquanto tivermos no poder os membros da elite, descendentes da burguesia luso-brasileira ainda do tempo colonial, não teremos condições de por abaixo aquilo que tanto faz mal ao Brasil.
A MITOLOGIA DAS CELEBRIDADES
Na Idade Antiga os povos tinham vários deuses. Era o que chamava-se de politeísmo.Cada civilização possuía suas divindades, as quais tinham totais poderes sobre os seres humanos mortais. Ainda, havia os semi-deuses, estes, eram filhos de deuses com humanos. Um exemplo disso, era na mitologia greco-romana. Hércules por exemplo, da mitologia grega, era filho do poderoso Zeus com uma mulher mortal. Hoje, em pleno Século XXI, essa prática de se criar deuses, ou mitos sagrados não desapareceu. Apenas mudou-se os seres endeusados. Sim, a mídia, com seus interesses de faturar em cima dos mais variados produtos, trabalha incansavelmente pela sustentação da mitologia em torno das chamadas celebridades. Quem são eles? O que eles, celebridades têm de tão especial ou divino paraserem cultuados como foram os antigos deuses das civilizações do velho mundo? Creio veementemente que nada têm. Por que ficar histérico(a) com o simples fato de alguma celebridade aparecer num palco ou numa rua? A adoração é tamanha que, se alguma celebridade dá um espirro, já é matéria nas principais revistas e sites especializados. Creio que se alguma celebridade der um pum, também será motivo de arrancar suspiros e provocar o maior frenesi de seus adoradores. Fala sério! Isso se chama alienação. É o que a mídia pratica o tempo todo e precisa disso para manipular a opinião pública em torno de suas necessidades, ou seja, vender informações fúteis e quinquilharias lançadas como modas pelos artistas. Raro, raríssimo ver alguma celebridades defendendo as causas do proletariado, o povão, na linguagem da elite. E quando se vê alguma celebridade defendendo os interesses do "povão", pode crer que há outros interesses exclusos por trás disso, com certeza! Evidente que os artistas são portadores de dons especiais, concordo. Mas existe a necessidade de serem cultuadoos com tanto fervor, como se fossem deuses? Ora, as verdadeiras divindades, hoje, não possuem tanto prestígio quanto deveriam. Isso é uma lástima!
SOB O PODER DO CORONELISMO MODERNO
Voto distrital e o Brasil-Colônia
Por Leandro Fortes, na CartaCapital:
O problema não está no sistema eleitoral, mas na qualidade do eleitor. Quem vota em Paulo Maluf, por exemplo, não vai deixar de ser um mau caráter do voto proporcional para virar uma reserva moral do voto distrital. O que certa direita nervosa pretende, com essa propaganda infantil sobre as benesses do voto distrital, é minar as representações coletivas no Parlamento, sobretudo aquelas vinculadas aos movimentos sociais.
A crescente estruturação desses movimentos, notadamente os de caráter progressista e de origem popular, tem gerado uma ampliação razoável do espectro de representação política no Legislativo e, ato contínuo, pressionado os demais poderes a se curvar a outros interesses, que não só aos dos suspeitos de sempre.
Numa recente palestra que dei aos acampados do MST, em Brasília, esses milhares de trabalhadores que a mídia agora anuncia não mais existirem, ouvi de uma liderança uma explicação definitiva sobre a relação apavorada das elites brasileiras com a dinâmica do movimento: “Eles não estão mais somente preocupados com o fato de ter gente ocupando terras, mas, principalmente, porque essa gente está pensando, discutindo, se preparando para algo maior”.
Esse algo maior é a política. O capital eleitoral dos movimentos sociais é enorme, na verdade, incalculável, mas a dispersão territorial e de objetivos comuns ainda gera distorções de caráter colonial. O fato de a bancada ruralista – de latifundiários, escravagista, reacionária – ser maior do que a de trabalhadores rurais, é só a mais impressionante delas.
A submissão dos governos do PT, ditos progressistas, às tradicionais alianças políticas de governabilidade, mantém o País estagnado na poça cultural do velho acordo das elites nacionais, donde se cria e recria paraísos falsamente plurais de participação popular, desde que sob o comando das mesmas forças de outrora, sejam os coronéis de terras, seja a velha mídia, esta que ora decide que ministros deve a presidenta colocar ou não a correr.
Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com/2011/11/voto-distrital-e-o-brasil-colonia.html?spref=tw
Esse texto acima retrata a nova política coronelista no Brasil. Bom lembrar que os sindicatos hoje, principalmente os filiados à CUT, fazem protesto e deflagram greves políticas.Hoje, eles mantém os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada sob o cabresto das falsas campanhas salariais, ora negociadas, depois, na calada da noite ou nos bastidores da mansão de algum membro da elite brasileira. Que o digam aqueles filiados a um sindicato de metalúrgicos de Ipatinga, afiliado à Força Sindical. As falsas greves, como a da Educação em Minas Gerais, deflagrada pelo SIND-UTE-MG, afiliado à CUT, pleiteando não uma política salarial digna, mas visando arranhar a administração de um arque rival, o PSDB de Aécio Neves.Não temos outras opções a não ser os movimentos sociais, que vêm sendo enfraquecidos, ou pelo menos,estão tentando, o chamado quarto poder: a mídia conservadora e reacionária.
Por Leandro Fortes, na CartaCapital:
O problema não está no sistema eleitoral, mas na qualidade do eleitor. Quem vota em Paulo Maluf, por exemplo, não vai deixar de ser um mau caráter do voto proporcional para virar uma reserva moral do voto distrital. O que certa direita nervosa pretende, com essa propaganda infantil sobre as benesses do voto distrital, é minar as representações coletivas no Parlamento, sobretudo aquelas vinculadas aos movimentos sociais.
A crescente estruturação desses movimentos, notadamente os de caráter progressista e de origem popular, tem gerado uma ampliação razoável do espectro de representação política no Legislativo e, ato contínuo, pressionado os demais poderes a se curvar a outros interesses, que não só aos dos suspeitos de sempre.
Numa recente palestra que dei aos acampados do MST, em Brasília, esses milhares de trabalhadores que a mídia agora anuncia não mais existirem, ouvi de uma liderança uma explicação definitiva sobre a relação apavorada das elites brasileiras com a dinâmica do movimento: “Eles não estão mais somente preocupados com o fato de ter gente ocupando terras, mas, principalmente, porque essa gente está pensando, discutindo, se preparando para algo maior”.
Esse algo maior é a política. O capital eleitoral dos movimentos sociais é enorme, na verdade, incalculável, mas a dispersão territorial e de objetivos comuns ainda gera distorções de caráter colonial. O fato de a bancada ruralista – de latifundiários, escravagista, reacionária – ser maior do que a de trabalhadores rurais, é só a mais impressionante delas.
A submissão dos governos do PT, ditos progressistas, às tradicionais alianças políticas de governabilidade, mantém o País estagnado na poça cultural do velho acordo das elites nacionais, donde se cria e recria paraísos falsamente plurais de participação popular, desde que sob o comando das mesmas forças de outrora, sejam os coronéis de terras, seja a velha mídia, esta que ora decide que ministros deve a presidenta colocar ou não a correr.
Fonte: http://altamiroborges.blogspot.com/2011/11/voto-distrital-e-o-brasil-colonia.html?spref=tw
Esse texto acima retrata a nova política coronelista no Brasil. Bom lembrar que os sindicatos hoje, principalmente os filiados à CUT, fazem protesto e deflagram greves políticas.Hoje, eles mantém os servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada sob o cabresto das falsas campanhas salariais, ora negociadas, depois, na calada da noite ou nos bastidores da mansão de algum membro da elite brasileira. Que o digam aqueles filiados a um sindicato de metalúrgicos de Ipatinga, afiliado à Força Sindical. As falsas greves, como a da Educação em Minas Gerais, deflagrada pelo SIND-UTE-MG, afiliado à CUT, pleiteando não uma política salarial digna, mas visando arranhar a administração de um arque rival, o PSDB de Aécio Neves.Não temos outras opções a não ser os movimentos sociais, que vêm sendo enfraquecidos, ou pelo menos,estão tentando, o chamado quarto poder: a mídia conservadora e reacionária.
sábado, 16 de julho de 2011
Falência do Hospital Siderúrgica?
O Hospital Siderúrgica de Coronel Fabriciano encontra-se numa situação financeira crítica. Falam até em decretar a falência, caso não hajam condições para sanear as contas e pagar todos os funcionários. Todavia, existem alguns políticos (vereadores) espertalhões e alguns militantes em Coronel Fabriciano da oposição à Administração Municipal que estão usando isso para tirar proveito e desacreditar o Prefeito Chico Simões. Com isso, o povo, desavisado ou desinformado acaba acreditando nos boatos que correm pela cidade acerca da responsabilidade da Prefeitura sobre a causa do possível fechamento desse Hospital que por décadas tem servido aos cidadãos fabricianenses, bem como outros moradores das cidades vizinhas. Gente, vamos deixar de politicagem e tratemos de buscar a verdade. Há dias não se fala em outra coisa a não ser isso. Está claro de que isso trata-se de um oportunismo político baixo, mesquinho e descabido. Cidadão fabricianense, veja e analise bem o que está ouvindo e julgue a confiabilidade das fontes que estão repassando tais boatos. Quem já conhece o estilo de política em Coronel Fabriciano não se detém em acreditar e busca averiguar a exatidão das informações que chegam, através de órgãos da imprensa que trabalham com ética e imparcialidade. Como é o caso da matéria que está postada no site Plox, conforme podem atestar abaixo:
Hospital Siderúrgica declara possível falência
O Hospital Siderúrgico, em Coronel Fabriciano, declara sua atual situação de uma possível falência. Conforme o advogado, Maurisson Morais, não há recursos para bancar a próxima folha de pagamento dos mais de 100 funcionários do Siderúrgica. “Se a situação não mudar o Hospital pode chegar ao ponto de fechar”, afirma o advogado.
O Hospital atende o público em termos de Sistema Único de Saúde (SUS), que representa aproximadamente 80% da receita. Só na última segunda-feira (23/03) duas correspondências de médicos com pedidos de demissão chegaram até o local. “A equipe está desfalcada e não temos recursos para manter o hospital. Se a situação permanecer, infelizmente, vamos fechar as portas”, declara o advogado.
Morais afirma, que o transtorno financeiro do Hospital foi agravado depois que a Prefeitura de Belo Oriente, não quitou dívidas com a Associação São Sebastião, que até janeiro deste ano era a gestora do hospital localizado no distrito de Cachoeira Escura (Perpétuo Socorro).
Segundo Maurissom a prefeitura de Coronel Fabriciano vem cumprindo com o repasse, “mas é preciso chamar a responsabilidade do Estado para com a Saúde”, acrescenta.
O prefeito Chico Simões (PT), disse que apresentou o caso para José Maria Borges, sub-secretário de Estado para Assistência à Saúde, na tentativa de buscar uma solução para o Hospital Siderúrgica. “O José Maria disse que olharia o caso com mais atenção”, ressalta Simões.
O fechamento do hospital implicaria muitos prejuízos para a Saúde de Fabriciano. “Primeiro, sobrecarregaria o Hospital Unimed, que seria obrigado a atender pelo SUS, e iria atrair toda a demanda de urgência e emergência do Siderúrgica”, avalia Simões.
Fonte: wwww.plox.com.br/caderno/ciencia-e-saude/hospitalsiderurgica.
Como vêem, todo esse problema deve-se ao fato de a Prefeitura de Belo Oriente não está repassando os valores da dívida que possui junto ao Siderúrgica pelo hospital em Cachoeira Escura. A Prefeitura de Coronel Fabriciano está então totalmente isenta de culpa em todo esse processo. Essa não é a primeira crise financeira do Hospital Siderúrgica. Pelos mesmo motivos, ou seja, a dívida da Prefeitura de Belo Oriente, diga-se de passagem, já é bem antiga, o Siderúrgica vem sobrevivendo financeiramente às duras penas. Esperamos que essa crise seja resolvida definitivamente e que os politiqueiros aprendam a fazer política, da forma como deve ser feita, com ética, lisura, transparência e, sobretudo, com respeito aos cidadãos.
sábado, 23 de abril de 2011
POLÍTICOS E POLITIQUEIROS
Senhores políticos e politiqueiros de Coronel Fabriciano
Político: Aquele que se dedica à política.
Politiqueiro: Indivíduo que pratica a baixa política, usando de processos pouco corretos; politicante
Alguns são políticos e outros são politiqueiros. Em Fabriciano, são poucos, raros mesmo, os políticos, a maioria é politiqueira. Infelizmente, mas essa é a verdade. Queremos ações concretas, oposição racional e não briguinhas de uns com outros. Picuinhas de casos mal resolvidos. É o caso que sempre acontece quando o governo municipal lança algum programa ou obra. Aparecem os políticos e os politiqueiros. Os políticos têm argumentos, os politiqueiros não. A maioria das vezes que os politiqueiros se manifestam, sempre acabam por dar com a cara na parede. Questionam ações do governo municipal que muitas vezes são para o bem da cidade. Relembrando, quando a prefeitura colocou abaixo o terminal rodoviário urbano transferindo-o para em frente do SENAC, os politiqueiros fizeram o maior escarcéu. Foram tantos os argumentos sem fundamentação, que não convenciam a si próprios. Hoje, a integração está lá funcionando perfeitamente, temos um local para lazer, a Praça da Estação e os comerciantes continuam lá, como sempre estiveram. Outro fora da oposição politiqueira: A ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Aliados com uma pequena parcela da elite, os politiqueiros lograram o povo e conseguiram enganar a todos, impedindo a construção da ETE, um projeto que colocaria Fabriciano no rol das cidades com qualidade de vida ambiental, com uma ETE que seria construída,um projeto dos mais avançados, no qual poucas cidades no Brasil possuem. Faltou decência política, compromisso com a verdade. Beneficiou-se um bocado de riquinhos em detrimento da maioria da população, que não possui ar condicionado em suas casas e que sofre como mau cheiro dos esgotos a céu aberto. Agora, os mesmos politiqueiros vêm criticar o fato de a prefeitura de Fabriciano ter mudado o sistema de embarque e desembarque de passageiros nos ônibus da cidade. Isso é falta de serviço. Devia esses politiqueiros procurar algo mais para ocuparem o tempo, saber que isso não altera em nada a qualidade dos serviços de transporte coletivo. sistemas como esse já foram implantados há anos em outras cidades. Por que esse pessoal da politicagem não usa influencia que tem para questionar junto às empresas o fato dos ônibus andarem lotados nos horários de pico. Isso sim é desumano. O sindicato que tanto diz ser vitorioso em conquistas para os rodoviários, devia também interceder junto às empresas para colocarem mais linhas, mais horários e mais ônibus. É um sofrimento ter que sair de casa e viajar em pé num ônibus lotado, ser exprimido. Também é angustiante voltar do trabalho, escola ou faculdade e entrar num ônibus nas mesmas condições. E, como se não bastasse tudo isso, ainda se vê funcionários das empresas de ônibus ocupando lugares que deveriam ser de passageiros que pagam passagem. Sim, sabe-se que questões como essas são de responsabilidade da prefeitura. Claro que sim. Mas se ao invés de ficarem fazendo picuinhas, esses politiqueiros deveriam usar o tempo livre que tem para resolverem questões maiores, como essas. Quantas vezes alguém viu um desses ditos representantes do povo andando de ônibus pela cidade? Esses politiqueiros não sabem fazer outra coisa senão ficar questionando pequenas coisas. Aliás, fazem isso porque o que lhes convém passa apenas pela realização pessoal de seus projetos de vida. Tão certo isso que, muitos deles que hoje estão criticando a atual administração de Coronel Fabriciano, num passado recente, estiveram apoiando o atual prefeito. Esses politiqueiros são nada mais nada menos ex-apoiadores, que exigiram muito na administração, fizeram armações contra seus companheiros de partido ou coligação e não conseguiram sucesso. Insatisfeitos, saíram e foram engrossar as fileiras da oposição dos querem o poder para ter poder. Quem não tem lealdade dentro de seu próprio partido, jamais estará preocupado com o bem estar do povo que o elegeu. Entre o discurso e a prática de políticos assim existe uma incoerência, muito contradição. São uns oportunistas. Estão do lado de quem lhes oferece mais, de quem lhes dá os cargos que querem para distribuir com seus incompetentes cabos eleitorais. Político que tem convicção, que está na política, seja na situação ou na oposição, faz política pensando nas propostas de palanque e não no bem estar de si mesmo e de um bocado de apoiadores de seu partido ou de familiares.Esses mesmos politiqueiros estão sempre trocando de partidos. Ora são a favor do governo municipal e contra o governo estadual, ora são contra o governo municipal e a favor do governo estadual. Esse pessoal não tem lado e ideologia política. Eles têm é interesse pelo poder e nada mais que isso. Politiqueiros, tomem vergonha na cara e ajam como políticos, se é que isso seja possível.
Político: Aquele que se dedica à política.
Politiqueiro: Indivíduo que pratica a baixa política, usando de processos pouco corretos; politicante
Alguns são políticos e outros são politiqueiros. Em Fabriciano, são poucos, raros mesmo, os políticos, a maioria é politiqueira. Infelizmente, mas essa é a verdade. Queremos ações concretas, oposição racional e não briguinhas de uns com outros. Picuinhas de casos mal resolvidos. É o caso que sempre acontece quando o governo municipal lança algum programa ou obra. Aparecem os políticos e os politiqueiros. Os políticos têm argumentos, os politiqueiros não. A maioria das vezes que os politiqueiros se manifestam, sempre acabam por dar com a cara na parede. Questionam ações do governo municipal que muitas vezes são para o bem da cidade. Relembrando, quando a prefeitura colocou abaixo o terminal rodoviário urbano transferindo-o para em frente do SENAC, os politiqueiros fizeram o maior escarcéu. Foram tantos os argumentos sem fundamentação, que não convenciam a si próprios. Hoje, a integração está lá funcionando perfeitamente, temos um local para lazer, a Praça da Estação e os comerciantes continuam lá, como sempre estiveram. Outro fora da oposição politiqueira: A ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Aliados com uma pequena parcela da elite, os politiqueiros lograram o povo e conseguiram enganar a todos, impedindo a construção da ETE, um projeto que colocaria Fabriciano no rol das cidades com qualidade de vida ambiental, com uma ETE que seria construída,um projeto dos mais avançados, no qual poucas cidades no Brasil possuem. Faltou decência política, compromisso com a verdade. Beneficiou-se um bocado de riquinhos em detrimento da maioria da população, que não possui ar condicionado em suas casas e que sofre como mau cheiro dos esgotos a céu aberto. Agora, os mesmos politiqueiros vêm criticar o fato de a prefeitura de Fabriciano ter mudado o sistema de embarque e desembarque de passageiros nos ônibus da cidade. Isso é falta de serviço. Devia esses politiqueiros procurar algo mais para ocuparem o tempo, saber que isso não altera em nada a qualidade dos serviços de transporte coletivo. sistemas como esse já foram implantados há anos em outras cidades. Por que esse pessoal da politicagem não usa influencia que tem para questionar junto às empresas o fato dos ônibus andarem lotados nos horários de pico. Isso sim é desumano. O sindicato que tanto diz ser vitorioso em conquistas para os rodoviários, devia também interceder junto às empresas para colocarem mais linhas, mais horários e mais ônibus. É um sofrimento ter que sair de casa e viajar em pé num ônibus lotado, ser exprimido. Também é angustiante voltar do trabalho, escola ou faculdade e entrar num ônibus nas mesmas condições. E, como se não bastasse tudo isso, ainda se vê funcionários das empresas de ônibus ocupando lugares que deveriam ser de passageiros que pagam passagem. Sim, sabe-se que questões como essas são de responsabilidade da prefeitura. Claro que sim. Mas se ao invés de ficarem fazendo picuinhas, esses politiqueiros deveriam usar o tempo livre que tem para resolverem questões maiores, como essas. Quantas vezes alguém viu um desses ditos representantes do povo andando de ônibus pela cidade? Esses politiqueiros não sabem fazer outra coisa senão ficar questionando pequenas coisas. Aliás, fazem isso porque o que lhes convém passa apenas pela realização pessoal de seus projetos de vida. Tão certo isso que, muitos deles que hoje estão criticando a atual administração de Coronel Fabriciano, num passado recente, estiveram apoiando o atual prefeito. Esses politiqueiros são nada mais nada menos ex-apoiadores, que exigiram muito na administração, fizeram armações contra seus companheiros de partido ou coligação e não conseguiram sucesso. Insatisfeitos, saíram e foram engrossar as fileiras da oposição dos querem o poder para ter poder. Quem não tem lealdade dentro de seu próprio partido, jamais estará preocupado com o bem estar do povo que o elegeu. Entre o discurso e a prática de políticos assim existe uma incoerência, muito contradição. São uns oportunistas. Estão do lado de quem lhes oferece mais, de quem lhes dá os cargos que querem para distribuir com seus incompetentes cabos eleitorais. Político que tem convicção, que está na política, seja na situação ou na oposição, faz política pensando nas propostas de palanque e não no bem estar de si mesmo e de um bocado de apoiadores de seu partido ou de familiares.Esses mesmos politiqueiros estão sempre trocando de partidos. Ora são a favor do governo municipal e contra o governo estadual, ora são contra o governo municipal e a favor do governo estadual. Esse pessoal não tem lado e ideologia política. Eles têm é interesse pelo poder e nada mais que isso. Politiqueiros, tomem vergonha na cara e ajam como políticos, se é que isso seja possível.
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Interpretando a Lei 12.305 no contexto nacional e na Região Metropolitana do Vale do Aço.
Finalmente, o Brasil possui uma Lei que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A lei 12.605, de 02 de agosto de 2010, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, certamente, é um importante instrumento que trará muitos benefícios e, colocará o país nos caminhos da melhoria da qualidade de vida, da preservação ambiental e da sustentabilidade. Isso é o resultado de algumas décadas de propostas e debates. A aprovação e sanção dessa Lei, já se colocavam como medidas mais que urgentes. Todavia, entre outros aspectos, são necessários que sejam mais bem esclarecidos os mecanismos práticos para se implantar soluções corretas e adequadas de destinação final. Um dos aspectos positivos da lei 12.305/2010, sancionada pelo presidente Lula em 2/8, estabelece que o resíduo sólido reutilizável e reciclável possui valor econômico e promove a socialização e a cidadania, além disso, sendo também, um gerador de trabalho e renda. Essa lei vem com muita propriedade dispor sobre o tratamento dos resíduos, enfatizando a elaboração dos planos municipais e regionais.
Segundo LIMA (1998) , a questão dos resíduos sólidos urbanos é um conjunto estratégias que são definidas entre os termos gestão e gerenciamento. Ou seja, para Lima, a gestão está para a tomada de decisões e, o gerenciamento para os aspectos operacionais e administrativos.
Lamentavelmente, ainda, o que se coleta em resíduos sólidos no Brasil, está em torno de 48% (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2008) sendo despejado em lixões, uma técnica incorreta e altamente poluidora e de degradação ambiental. Isso, sem falar nos milhares de toneladas diárias que não são coletadas, e terminam sendo dispostos nos cursos d’água, terrenos baldios e até em ruas. E, exatamente, para acabar com esse sério problema, o projeto da PNRS preconiza um prazo de quatro (4) anos para que os municípios estejam adequados à destinação final dos resíduos, extinguindo-se de permanentemente os lixões.
É imprescindível que a maioria dos resíduos tenha uma destinação final correta. Para tanto, devem ser efetuadas mudanças nas práticas ora utilizadas pelos municípios, até mesmo porque várias das cidades e centros urbanos não possuem terrenos suficientes e adequados para a criação de novos aterros para disposição de resíduos, obrigando os gestores públicos pela busca de outras soluções ambientalmente corretas e legais. Uma dessas alternativas, os consórcios intermunicipais para aterros sanitários.
De acordo com o Ministério das Cidades, em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, páginas 16 e 17 , sobre a questão da geração de resíduos sólidos urbanos é relevante considerar a diversidade social, cultural, demográfica respeitando-se os grupos minoritários, bem como, garantir a participação efetiva de todos na discussão a respeito da elaboração das diretrizes de um plano de sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos urbanos.
A gestão correta de resíduos é uma tarefa complexa e extensa a ser executada no Brasil. Considerando que se produz no país aproximadamente em torno de 173 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos ou mais diariamente. Consideremos também que a geração de resíduos sólidos é proporcional ao número de habitantes e, esta, está intrinsecamente relacionada ao modo de vida e ao consumo de bens. A gestão de resíduos deve obedecer a uma ordem de ações, ora efetivadas, visando os objetivos previstos na lei, de tal forma que uma ação anterior a outra esteja de acordo com a hierarquia de prioridade estabelecida na lei.
A priori, devem ser tomadas medidas que reduzam a geração de resíduos, alterando-se o processo de produção e promovendo a educação sócio-ambiental da população. Em seguida, se faz necessária a prática da reutilização, a qual está amarrada a modificação dos costumes de produção e de consumo. Importante, também, chegamos à reciclagem, que utiliza a separação dos resíduos e o correto destino de o todo resíduo para unidades de reciclagem. De acordo com números do CEMPRE , 65 a 70% de resíduos são orgânicos, 25 a 30% são materiais recicláveis e, apenas 5% são rejeitos, ou seja, quase uma totalidade de resíduos que podem ser deixar de serem remetidos aos aterros e lixões. . É nesse momento que deve existir uma atuação precisa do gestor público, uma vez, todo o processo apenas terá êxito para se desenvolver, caso possua incentivos fiscais e mercados consumidores.
Entretanto, no ramo da reciclagem, para se atingir números expressivos na recuperação de resíduos recicláveis tornar-se-á necessária a redução drástica da informalidade, efetivando-se nesse meio como indústria. É preciso, sobretudo, que se busque agir com regras e com padronização. Não é a intenção de retirar ou diminuir a importância do trabalho de catadores e cooperativas. Pelo contrário, é indispensável, mas não pode continuar sendo feito sem uma normatização, sem condições adequadas, tampouco, sem organização institucional.
A produção de energia gerada a partir do que restou nos manejos anteriores dos resíduos é de fundamental importância. Ressaltando que, essa prática já vem sendo utilizada por vários todos os técnicos e, é plenamente segura. É uma alternativa de tratamento. Utiliza o resíduo como um recurso, gerador de energia.
Destacam-se também outras opções de tratamento de resíduos, como por exemplo, a compostagem. A gestão e destinação da matéria orgânica, que representa cerca de 50% da composição do lixo urbano brasileiro ainda causam polêmicas.
Grosso modo, a compostagem é uma alternativa da qual se obtém alguns fertilizantes. O tratamento biológico necessita de matéria orgânica de boa qualidade para se obter um produto de qualidade. De acordo com LIMA (1998), o produto final da compostagem pode ser aplicado ao solo, sem que haja prejuízos ao meio ambiente .
A destinação final de resíduos sobre o solo, primordialmente, deveria ser plenamente em aterros sanitários, os quais são fundamentais e proporcionam uma satisfatória proteção do meio ambiente, entretanto, ainda há muitos municípios que não dão uma destinação correta aos resíduos. Segundo Lima (1998) , os aterros sanitários são obras de engenharia, com estudos complexos para sua devida instalação, devidamente legais, projetados sob cuidados extremos para não causarem grandes impactos ambientais no entorno da localidade na qual estão funcionando. Além disso, quando utilizados de uma forma racional, possuem uma vida útil de aproximadamente 25 a 30 anos, superior aos aterros controlados e lixões a céu aberto.
Todavia, de acordo com artigo publicado pela Escola Nacional de Serviços Urbanos (IBAM), no Brasil, a configuração atual sobre a destinação de resíduos sólidos urbanos coletados é a seguinte:
- 59% em lixões;
- 13% em aterros sanitários;
- 17% em aterros controlados;
- 0,6% em áreas alagadas;
- 0,4% provem compostagem;
- 2,8% tem programas de reciclagem;
- 0,3% em aterros especiais;
- 0,2% incineração.
Sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana do Vale do Aço, os problemas e as soluções encontradas e adotadas pelos municípios que a compõem não diferem das demais regiões do Brasil. Mesmo tendo problemas comuns, que transpõem as divisões políticas de cada um, os municípios da RMVA não atuam conjuntamente ou não dispõem de um plano diretor regional que contemple, por exemplo, minimizar os impactos causados pela falta de políticas de destinação dos resíduos sólidos urbanos pelos municípios com menores arrecadação e renda per-capta, respectivamente. É o exemplo dos quatro maiores da região central do Vale do Aço, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. Do total de municípios que compõem o Vale do Aço, a Região Metropolitana e o chamado Colar Metropolitano, apenas seis, destinam seus resíduos sólidos no aterro sanitário da Vital Engenharia S/A, empresa do Grupo Queiróz Galvão S/A, os quais são: Coronel Fabriciano, Ipatinga, Belo Oriente, Timóteo, Marliéria e Santana do Paraíso, município onde está localizada a Central de Resíduos do Vale do Aço, Localizada a 7 km de Ipatinga, no Município de Santana do Paraíso – BR-458- Região Metropolitana do Vale do Aço. A CRMVA possui uma área total de 443.800 m2, sendo a área ocupada com o aterro: 169.00 m2 e uma faixa de proteção (cinturão verde) ocupando 163.000 m2. Alguns municípios como Dionísio, Jaguaraçu, Pingo D’Água, Sobrália e São José do Goiabal possuem usina de compostagem licenciada. Em processo de AAF (Autorização Ambiental de Funcionamento) encontram-se os municípios de Antônio Dias e Córrego Novo. Os municípios de Açucena, Braúnas, Bugre, Dom Cavati, Iapú, Ipaba, Joanésia, Mesquita, Naque e Periquito ainda destinam seus resíduos em lixões. (FEAM,2009) Os municípios que destinam seus resíduos sólidos urbanos à Central de Resíduos do Vale do Aço o fazem mediante um contrato com a Vital Engenharia Ambiental S/A com o pagamento por esse serviço. Uma forma também viável quando não se consegue formar um consórcio intermunicipal para a implantação de um aterro sanitário.
O Consórcio é uma ferramenta que se permite ganhar eficiência na administração e no executar das políticas e despesas públicas e, permite a construção de aterros sanitários ambientalmente corretos em parceria, coleta de lixo, entre outros serviços públicos. O Brasil é um país que possui 5560 municípios, com uma população em torno de 185.712.713 habitantes, segundo o IBGE . Desse total de municípios, brasileiros, cerca de mais de 83,0% possuem até 30 mil habitantes e respondem por volta de pouco mais de 27,0% da população. Contudo, sendo a maioria dos municípios de pequeno ou médio porte, isso pede que quase todos os seus problemas sejam solucionados integrada e articuladamente, face às grandes atribuições que as novas atividades pedem. São inúmeros os desafios que os municípios têm como obstáculos. Desafios que vieram sem o ajuste do repasse de verbas para a execução de novas tarefas e serviços, além da inexistência da competência e da experiência que não possuíam.
A Lei Federal 11.107, de abril de 2005 regulamenta os consórcios públicos. Os consórcios são organizações que agrupam vários municípios para a execução conjuntamente de ações, as quais, fossem realizadas isoladamente, não alcançariam os resultados esperados, ou utilizariam uma quantidade maior de meios, sem falar que aumentaria a demanda de mais tempo. É permitida aos consórcios a personalidade jurídica na forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado, como também, estrutura de gestão e orçamento próprios. Os consórcios podem possuir patrimônio próprio para a execução de suas atividades.
As atividades dos consórcios podem gerar receitas as quais serão então tidas como recursos próprios. Os consórcios vêm sendo considerados como um meio no qual possa adquirir ganhos nas políticas públicas. Além disso, é um novo e eficaz conceito gerencial que facilita a gestão microrregional. Pelo consórcio público de resíduos possibilita-se um maior diálogo no planejamento regional, aumenta-se a quantidade de serviços prestados pelos municípios, racionaliza-se o uso dos equipamentos, amplia-se a cooperação regional, flexibiliza-se a contratação de recursos humanos, aquisição de equipamentos, dentre outras mais vantagens.
Acordos verbais intermunicipais podem causar transtornos; falta de licenciamento incide em passivos ambientais. Os consórcios públicos podem ser feitos entre todos os âmbitos governamentais, ora entre os municípios com municípios, Estados com municípios, União com os Estados, ou todos entre si. Todavia, de acordo com a legislação vigente, a União apenas participará de consórcios públicos dos quais façam parte todos os Estados que possuam unidades consorciadas.
Poucos municípios do Vale do Aço possuem algum programa de separação de resíduos sólidos urbanos coleta, celebrando convênios com cooperativas de catadores de resíduos. Instituições sociais que trabalham com a coleta e triagem do material reciclável para beneficiamento e envio às empresas recicladoras. É o caso de Timóteo, Ipatinga e Coronel Fabriciano. Em Timóteo, os resíduos recicláveis são destinados à ASCATI. A cidade de Ipatinga possui um programa municipal de gestão de resíduos sólidos urbanos bem complexo. Ipatinga possui um contrato com a concessionária de Limpeza pública que é a Vital Engenharia S/A. Gera-se cerca de 500 kg/dia de Resíduos de Serviços de Saúde, 140 toneladas/dia de resíduos domiciliar, 340 toneladas/dia de resíduo inerte. O Município possui cerca de 520 garis, que varrem em média por dia 280 km de ruas e avenidas e por semana mais de 7.000 km. Ipatinga também possui uma cooperativa de catadores, a ASCARI. Sabe-se que a coleta seletiva ainda não é uma realidade no Brasil. O município de Coronel Fabriciano desenvolve através de parceira entre a Secretaria Municipal de Obras, Serviço Urbano e Meio Ambiente (SMOSU) o programa de separação dos resíduos sólidos, lixo seco e lixo úmido, com a ASCANOVI (Associação de Catadores Nova Vida). O projeto é simples, mas vem funcionando em algumas unidades. Consiste esse projeto na coleta de resíduos com duas lixeiras, uma maior, em forma de gaiola, onde são depositados todos os resíduos que podem ser reciclados e outra menor, para os resíduos orgânicos e rejeitos. Não requer conhecimentos profundos de composição de materiais e pode ser significativo no resultado final. A princípio, os integrantes da ASCANOVI são pessoas oriundas dos grupos de catadores de lixo, que atuavam no antigo Lixão do Mauá, local onde os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo faziam a destinação dos resíduos coletados. A participação nesse projeto por parte de entidades privadas e órgãos públicos ainda é muito tímida. Mas se sabe, contudo, que tem feito a diferença na cidade.
Não há e com certeza, vai demorar em que uma solução definitiva encontre meios que façam o lixo desaparecer. É imperativo que se planeje e promova uma educação ambiental, para que esse cenário que aí está mude. Muitas alternativas estão sendo apresentadas. Muitos programas bons têm sido colocados a serviço da sustentabilidade e da preservação ambiental. Cremos que o caminho correto é esse que aqui descrevemos. Os avanços, por mais tímidos, são extremamente relevantes. Os frutos que estão sendo colhidos demonstram que é por aqui que devamos seguir.
Referências Bibliográficas
CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem – acesso em 10/11/2010
Disponível em:
http://www.cempre.org.br/biblioteca_detalhe.php?codeps=fGdlc3RhbyBkZSByZXNpZHVvc3wzMTg4fExWfEFycmF5
FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais- Situação do Tratamento e/ou disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos em Minas Gerais – 2009. Acesso em 10/11/2010
Lei 11.107/2005 - GABINETE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Acesso em 12/11/2010
Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm
Disponível em: http://www.feam.br/images/stories/minas_sem_lixoes/classificacao_e_panorama_2009_mapa_site.pdf
Gestão de Resíduos de Coronel Fabriciano - SMOSU – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Prefeitura de Coronel Fabriciano – Minas Gerais
Gestão de Resíduos de Ipatinga - SEVAM Setor de Meio Ambiente - Prefeitura de Ipatinga – Minas Gerais
IBAM – Escola Nacional de Serviços Urbanos- acesso em 10/11/2010
Disponível em:
http://www.ibam.org.br/publique/media/Boletim1a.pdf
IBGE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- Manejo de resíduos sólidos - Acesso em 10/11/2010.
Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/defaulttabzip_man_res_sol.shtm
IBGE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- Resultados da coleta do Censo 2010. Acesso em 14/11/2010.
Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1744&id_pagina=1
MINISTÉRIO DAS CIDADES – Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – Aplicado a resíduos sólidos - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos- acesso em 13/11/2010
Disponível em: http://www.snis.gov.br/
LIMA, José Dantas de, Curso: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: ABES- PB; João Pessoa – PB, 1998
Segundo LIMA (1998) , a questão dos resíduos sólidos urbanos é um conjunto estratégias que são definidas entre os termos gestão e gerenciamento. Ou seja, para Lima, a gestão está para a tomada de decisões e, o gerenciamento para os aspectos operacionais e administrativos.
Lamentavelmente, ainda, o que se coleta em resíduos sólidos no Brasil, está em torno de 48% (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2008) sendo despejado em lixões, uma técnica incorreta e altamente poluidora e de degradação ambiental. Isso, sem falar nos milhares de toneladas diárias que não são coletadas, e terminam sendo dispostos nos cursos d’água, terrenos baldios e até em ruas. E, exatamente, para acabar com esse sério problema, o projeto da PNRS preconiza um prazo de quatro (4) anos para que os municípios estejam adequados à destinação final dos resíduos, extinguindo-se de permanentemente os lixões.
É imprescindível que a maioria dos resíduos tenha uma destinação final correta. Para tanto, devem ser efetuadas mudanças nas práticas ora utilizadas pelos municípios, até mesmo porque várias das cidades e centros urbanos não possuem terrenos suficientes e adequados para a criação de novos aterros para disposição de resíduos, obrigando os gestores públicos pela busca de outras soluções ambientalmente corretas e legais. Uma dessas alternativas, os consórcios intermunicipais para aterros sanitários.
De acordo com o Ministério das Cidades, em Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, páginas 16 e 17 , sobre a questão da geração de resíduos sólidos urbanos é relevante considerar a diversidade social, cultural, demográfica respeitando-se os grupos minoritários, bem como, garantir a participação efetiva de todos na discussão a respeito da elaboração das diretrizes de um plano de sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos urbanos.
A gestão correta de resíduos é uma tarefa complexa e extensa a ser executada no Brasil. Considerando que se produz no país aproximadamente em torno de 173 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos ou mais diariamente. Consideremos também que a geração de resíduos sólidos é proporcional ao número de habitantes e, esta, está intrinsecamente relacionada ao modo de vida e ao consumo de bens. A gestão de resíduos deve obedecer a uma ordem de ações, ora efetivadas, visando os objetivos previstos na lei, de tal forma que uma ação anterior a outra esteja de acordo com a hierarquia de prioridade estabelecida na lei.
A priori, devem ser tomadas medidas que reduzam a geração de resíduos, alterando-se o processo de produção e promovendo a educação sócio-ambiental da população. Em seguida, se faz necessária a prática da reutilização, a qual está amarrada a modificação dos costumes de produção e de consumo. Importante, também, chegamos à reciclagem, que utiliza a separação dos resíduos e o correto destino de o todo resíduo para unidades de reciclagem. De acordo com números do CEMPRE , 65 a 70% de resíduos são orgânicos, 25 a 30% são materiais recicláveis e, apenas 5% são rejeitos, ou seja, quase uma totalidade de resíduos que podem ser deixar de serem remetidos aos aterros e lixões. . É nesse momento que deve existir uma atuação precisa do gestor público, uma vez, todo o processo apenas terá êxito para se desenvolver, caso possua incentivos fiscais e mercados consumidores.
Entretanto, no ramo da reciclagem, para se atingir números expressivos na recuperação de resíduos recicláveis tornar-se-á necessária a redução drástica da informalidade, efetivando-se nesse meio como indústria. É preciso, sobretudo, que se busque agir com regras e com padronização. Não é a intenção de retirar ou diminuir a importância do trabalho de catadores e cooperativas. Pelo contrário, é indispensável, mas não pode continuar sendo feito sem uma normatização, sem condições adequadas, tampouco, sem organização institucional.
A produção de energia gerada a partir do que restou nos manejos anteriores dos resíduos é de fundamental importância. Ressaltando que, essa prática já vem sendo utilizada por vários todos os técnicos e, é plenamente segura. É uma alternativa de tratamento. Utiliza o resíduo como um recurso, gerador de energia.
Destacam-se também outras opções de tratamento de resíduos, como por exemplo, a compostagem. A gestão e destinação da matéria orgânica, que representa cerca de 50% da composição do lixo urbano brasileiro ainda causam polêmicas.
Grosso modo, a compostagem é uma alternativa da qual se obtém alguns fertilizantes. O tratamento biológico necessita de matéria orgânica de boa qualidade para se obter um produto de qualidade. De acordo com LIMA (1998), o produto final da compostagem pode ser aplicado ao solo, sem que haja prejuízos ao meio ambiente .
A destinação final de resíduos sobre o solo, primordialmente, deveria ser plenamente em aterros sanitários, os quais são fundamentais e proporcionam uma satisfatória proteção do meio ambiente, entretanto, ainda há muitos municípios que não dão uma destinação correta aos resíduos. Segundo Lima (1998) , os aterros sanitários são obras de engenharia, com estudos complexos para sua devida instalação, devidamente legais, projetados sob cuidados extremos para não causarem grandes impactos ambientais no entorno da localidade na qual estão funcionando. Além disso, quando utilizados de uma forma racional, possuem uma vida útil de aproximadamente 25 a 30 anos, superior aos aterros controlados e lixões a céu aberto.
Todavia, de acordo com artigo publicado pela Escola Nacional de Serviços Urbanos (IBAM), no Brasil, a configuração atual sobre a destinação de resíduos sólidos urbanos coletados é a seguinte:
- 59% em lixões;
- 13% em aterros sanitários;
- 17% em aterros controlados;
- 0,6% em áreas alagadas;
- 0,4% provem compostagem;
- 2,8% tem programas de reciclagem;
- 0,3% em aterros especiais;
- 0,2% incineração.
Sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana do Vale do Aço, os problemas e as soluções encontradas e adotadas pelos municípios que a compõem não diferem das demais regiões do Brasil. Mesmo tendo problemas comuns, que transpõem as divisões políticas de cada um, os municípios da RMVA não atuam conjuntamente ou não dispõem de um plano diretor regional que contemple, por exemplo, minimizar os impactos causados pela falta de políticas de destinação dos resíduos sólidos urbanos pelos municípios com menores arrecadação e renda per-capta, respectivamente. É o exemplo dos quatro maiores da região central do Vale do Aço, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso. Do total de municípios que compõem o Vale do Aço, a Região Metropolitana e o chamado Colar Metropolitano, apenas seis, destinam seus resíduos sólidos no aterro sanitário da Vital Engenharia S/A, empresa do Grupo Queiróz Galvão S/A, os quais são: Coronel Fabriciano, Ipatinga, Belo Oriente, Timóteo, Marliéria e Santana do Paraíso, município onde está localizada a Central de Resíduos do Vale do Aço, Localizada a 7 km de Ipatinga, no Município de Santana do Paraíso – BR-458- Região Metropolitana do Vale do Aço. A CRMVA possui uma área total de 443.800 m2, sendo a área ocupada com o aterro: 169.00 m2 e uma faixa de proteção (cinturão verde) ocupando 163.000 m2. Alguns municípios como Dionísio, Jaguaraçu, Pingo D’Água, Sobrália e São José do Goiabal possuem usina de compostagem licenciada. Em processo de AAF (Autorização Ambiental de Funcionamento) encontram-se os municípios de Antônio Dias e Córrego Novo. Os municípios de Açucena, Braúnas, Bugre, Dom Cavati, Iapú, Ipaba, Joanésia, Mesquita, Naque e Periquito ainda destinam seus resíduos em lixões. (FEAM,2009) Os municípios que destinam seus resíduos sólidos urbanos à Central de Resíduos do Vale do Aço o fazem mediante um contrato com a Vital Engenharia Ambiental S/A com o pagamento por esse serviço. Uma forma também viável quando não se consegue formar um consórcio intermunicipal para a implantação de um aterro sanitário.
O Consórcio é uma ferramenta que se permite ganhar eficiência na administração e no executar das políticas e despesas públicas e, permite a construção de aterros sanitários ambientalmente corretos em parceria, coleta de lixo, entre outros serviços públicos. O Brasil é um país que possui 5560 municípios, com uma população em torno de 185.712.713 habitantes, segundo o IBGE . Desse total de municípios, brasileiros, cerca de mais de 83,0% possuem até 30 mil habitantes e respondem por volta de pouco mais de 27,0% da população. Contudo, sendo a maioria dos municípios de pequeno ou médio porte, isso pede que quase todos os seus problemas sejam solucionados integrada e articuladamente, face às grandes atribuições que as novas atividades pedem. São inúmeros os desafios que os municípios têm como obstáculos. Desafios que vieram sem o ajuste do repasse de verbas para a execução de novas tarefas e serviços, além da inexistência da competência e da experiência que não possuíam.
A Lei Federal 11.107, de abril de 2005 regulamenta os consórcios públicos. Os consórcios são organizações que agrupam vários municípios para a execução conjuntamente de ações, as quais, fossem realizadas isoladamente, não alcançariam os resultados esperados, ou utilizariam uma quantidade maior de meios, sem falar que aumentaria a demanda de mais tempo. É permitida aos consórcios a personalidade jurídica na forma de associação pública ou pessoa jurídica de direito privado, como também, estrutura de gestão e orçamento próprios. Os consórcios podem possuir patrimônio próprio para a execução de suas atividades.
As atividades dos consórcios podem gerar receitas as quais serão então tidas como recursos próprios. Os consórcios vêm sendo considerados como um meio no qual possa adquirir ganhos nas políticas públicas. Além disso, é um novo e eficaz conceito gerencial que facilita a gestão microrregional. Pelo consórcio público de resíduos possibilita-se um maior diálogo no planejamento regional, aumenta-se a quantidade de serviços prestados pelos municípios, racionaliza-se o uso dos equipamentos, amplia-se a cooperação regional, flexibiliza-se a contratação de recursos humanos, aquisição de equipamentos, dentre outras mais vantagens.
Acordos verbais intermunicipais podem causar transtornos; falta de licenciamento incide em passivos ambientais. Os consórcios públicos podem ser feitos entre todos os âmbitos governamentais, ora entre os municípios com municípios, Estados com municípios, União com os Estados, ou todos entre si. Todavia, de acordo com a legislação vigente, a União apenas participará de consórcios públicos dos quais façam parte todos os Estados que possuam unidades consorciadas.
Poucos municípios do Vale do Aço possuem algum programa de separação de resíduos sólidos urbanos coleta, celebrando convênios com cooperativas de catadores de resíduos. Instituições sociais que trabalham com a coleta e triagem do material reciclável para beneficiamento e envio às empresas recicladoras. É o caso de Timóteo, Ipatinga e Coronel Fabriciano. Em Timóteo, os resíduos recicláveis são destinados à ASCATI. A cidade de Ipatinga possui um programa municipal de gestão de resíduos sólidos urbanos bem complexo. Ipatinga possui um contrato com a concessionária de Limpeza pública que é a Vital Engenharia S/A. Gera-se cerca de 500 kg/dia de Resíduos de Serviços de Saúde, 140 toneladas/dia de resíduos domiciliar, 340 toneladas/dia de resíduo inerte. O Município possui cerca de 520 garis, que varrem em média por dia 280 km de ruas e avenidas e por semana mais de 7.000 km. Ipatinga também possui uma cooperativa de catadores, a ASCARI. Sabe-se que a coleta seletiva ainda não é uma realidade no Brasil. O município de Coronel Fabriciano desenvolve através de parceira entre a Secretaria Municipal de Obras, Serviço Urbano e Meio Ambiente (SMOSU) o programa de separação dos resíduos sólidos, lixo seco e lixo úmido, com a ASCANOVI (Associação de Catadores Nova Vida). O projeto é simples, mas vem funcionando em algumas unidades. Consiste esse projeto na coleta de resíduos com duas lixeiras, uma maior, em forma de gaiola, onde são depositados todos os resíduos que podem ser reciclados e outra menor, para os resíduos orgânicos e rejeitos. Não requer conhecimentos profundos de composição de materiais e pode ser significativo no resultado final. A princípio, os integrantes da ASCANOVI são pessoas oriundas dos grupos de catadores de lixo, que atuavam no antigo Lixão do Mauá, local onde os municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo faziam a destinação dos resíduos coletados. A participação nesse projeto por parte de entidades privadas e órgãos públicos ainda é muito tímida. Mas se sabe, contudo, que tem feito a diferença na cidade.
Não há e com certeza, vai demorar em que uma solução definitiva encontre meios que façam o lixo desaparecer. É imperativo que se planeje e promova uma educação ambiental, para que esse cenário que aí está mude. Muitas alternativas estão sendo apresentadas. Muitos programas bons têm sido colocados a serviço da sustentabilidade e da preservação ambiental. Cremos que o caminho correto é esse que aqui descrevemos. Os avanços, por mais tímidos, são extremamente relevantes. Os frutos que estão sendo colhidos demonstram que é por aqui que devamos seguir.
Referências Bibliográficas
CEMPRE – Compromisso Empresarial para Reciclagem – acesso em 10/11/2010
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IBGE: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- Resultados da coleta do Censo 2010. Acesso em 14/11/2010.
Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1744&id_pagina=1
MINISTÉRIO DAS CIDADES – Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento – Aplicado a resíduos sólidos - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos- acesso em 13/11/2010
Disponível em: http://www.snis.gov.br/
LIMA, José Dantas de, Curso: Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: ABES- PB; João Pessoa – PB, 1998
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
A esperança vence o medo. 1968 - o ano que acabou em 2010
O povo brasileiro, mais uma vez, deu um basta na articulação perniciosa da direita conservadora, o PSDB. O Brasil ainda não tem estrutura política e social para ter um governo voltado para a política do liberalismo econômico. Ainda temos que minimizar os grandes problemas sociais, reduzir drasticamente o analfabetismo, ampliar o poder de compra das classes menos abastadas. Colocar a massa em condições de concorrer mais justamente com a elite dominante. Porém, é notório, e isso ficou bem explícito nesse pleito, que o povo aprovou, e quer continuar tendo um pouco mais de justiça social. Creio, que o ANALFABETISMO POLÍTICO está definhando, respira com dificuldade, e não tarda o seu fim.1968,o ano em que a ditadura militar se consolidou no Brasil, acabou em 2010. A eleição de Dilma Roussef como a primeira mulher a dirigir a maior economia da América Latinna, ficará na História. Uma ex-guerilheira, presa e torturada nos porões da ditadura, junto com seu amigo e camarada, Frei Beto, também, outro símbolo de uma ferrenha luta contra esse mal que se instalara no Brasil, o Regime Militar. É uma vitória, ainda que tardia, mas com um valor simbólico inenarrável. A vitória de Dilma também reafirma a marca histórica de uma liderança que jamais poderá ser contestada. A sucessora de um presidente, cujos números apontam como o maior líder político que já governou esse país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outro marco importante, a popularidade de Lula fez sucumbir o "coronelismo" nos redutos mais conservadores desse país. Entre os estados em que Dilma venceu, como o Norte, o Nordeste e, principalmente, as Minas Gerais. Ainda há muito que ser feito. É preciso que forças, outrora linhadas com o projeto trabalhista da coligação petista, como o PV(Partido Verde), o PDT (Partido Democrático Trabalhista)e o PPS (Partido Popular Socialista), se integrem totalmente na construção desse projeto e, não fiquem divididos a nível regional ou local, como nesse último pleito, atendendo interesses de alguns pequenos grupos políticos retrógados e meramente voltados aos interesses pessoais de seus dirigente. Quanto o PSOL, infelizmente, esse não quer o bem ou o mal do Brasil? Sendo derrotados ainda no primeiro turno, parece-nos que o partido de Heloísa Helena e Plínio Salgado não tem nenhuma preocupação seo país estiver nas mãos da direita conservadora ou da esquerda liberal. A única preocupação do PSOL parece então, ser deles a vez de governar. Seria então, eles, do PSOL, crentes que o único projeto político bom para o Brasil o que eles propunham? É uma lástima, ler no noticiário, um candidato à presidência do Brasil declarar que votou nulo.E onde ficam aquela história do analfabeto político? Aquele que jamais anula ou vota em branco? Sim, durante décadas, foi isso que os pensadores políticos nos passaram. Votar nulo ou em branco é anular a possibilidade de eleger um projeto político que seja "menos" nocivo ao país. E como fica a luta da massa contra o voto censitário? Sim, até bem pouco tempo atrás, o voto era censitário no Brasil. Apenas votava aqueles que possuíam prestígio político e poder econômico, o chamado voto censitário. E daí, quando o voto passa a ser universal, ou seja, todos, indiferentemente, do poder aquisitivo, do prestígio político, da tradição familiar, passam a exercer o direito de escolher os seus governantes, abre-se mãos dessa conquista? Senhores e senhoras do PSOL, isso é uma incoerência. Isso mostra o quão não estão preparados para o exercício da democracia. Perder faz parte de um processo político. Perder uma eleição não quer dizer não poder apoiar um projeto político que mais se aproxime de suas propostas ora apresentadas e rejeitadas nas urnas. Abração a todos.
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