GRAMSCI E O MANIFESTO DOS PIONEIROS

O MANIFESTO DOS PIONEIROS E A TEORIA DE GRAMSCI

O "Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova" solidificava a visão de um segmento da elite intelectual que, embora possuísse diferentes posições ideológicas, vislumbrava a possibilidade de interferir na organização da sociedade brasileira do ponto de vista da educação, cujo texto foi assinado por intelectuais, Ao ser lançado, em meio ao processo de reformulação política oriunda da Revolução de 30, o documento se tornou o marco inaugural do projeto de renovação educacional do país. Além de constatar a desorganização da rede escolar, propunha que o Estado organizasse um plano geral de educação e defendia o sistema de uma escola única, pública, laica, obrigatória e gratuita. O movimento reformador foi criticado forte e continuadamente pela Igreja Católica, que naquela conjuntura era forte concorrente do Estado na expectativa de educar a população, e possuía sob seu controle a propriedade e a orientação de uma parcela considerável das escolas da rede particular. A escola integral e única proposta pelo manifesto era definida em oposição à escola existente, chamada de "tradicional". Assim conceituava o manifesto a "escola ou educação nova": "A educação nova, ampliando sua finalidade para além dos limites das classes, assume, com uma característica humanitária, a sua verdadeira função social, preparando-se para formar ‘a hierarquia democrática’ pela ‘hierarquia das capacidades’, recrutadas em todos os segmentos sociais, a que se abrem as mesmas oportunidades de educação. Ela tem, por objeto, organizar e desenvolver os meios de ação permanente com o objetivo de guiar o desenvolvimento natural e integral do ser humano em cada uma das etapas de seu crescimento, de acordo com uma certa concepção de mundo. Coerentemente com essa definição da educação nova, os educadores propunham um programa de política educacional amplo e integrador A seleção dos alunos nas suas aptidões naturais, a eliminação de instituições criadoras de diferenças sobre base econômica, a incorporação dos estudos do magistério à universidade, a equiparação dos mestres e professores em remuneração e trabalho, a correlação e a continuidade do ensino em todos os graus e a reação contra tudo que lhe quebra a coerência interna e a unidade vital, formam o programa de uma política educacional, fundada sobre a aplicação do princípio unificador que modifica profundamente a estrutura íntima e a organização dos elementos constitutivos do ensino e dos sistemas escolares. A idéia de monopólio da educação pelo Estado não era concebida, num país em que o Estado, pela sua situação financeira, não está ainda em condições de assumir a sua responsabilidade exclusiva, e em que, portanto, se torna necessário estimular, sob sua vigilância, as instituições privadas idôneas, a escola única se entenderá entre todos, submetendo os brasileiros durante o maior tempo possível a uma igual formação, para ramificações posteriores em vista de destinos diversos, mas antes como a escola oficial, única, em que todas as crianças, em idade escolar, sejam confiadas pelos pais à escola pública, tenham uma educação comum, igual para todos." O manifesto dos Pioneiros, com essa visão, contrapõe-se ao que dizia Gramsci, em sua “ Teoria Ampliada do Estado : “ O Estado é um ser a quer tudo envolve, é composto pela sociedade civil e sociedade política.” o Estado é composto de dois segmentos distintos, mas atuando com o mesmo objetivo, que é o de manter e reproduzir a dominação da classe hegemônica.A sociedade política (Estado em sentido restrito ou Estado - coerção) a qual é formada pelos mecanismos que garantam o monopólio da força pela classe dominante (burocracia executiva e policial-militar) e a sociedade civil, formada pelo conjunto das organizações responsáveis pela elaboração e difusão das ideologias, composta pelo sistema, escola, Igreja, sindicatos, partidos políticos, organizações profissionais, organizações culturais (revistas, jornais, meios de comunicação de massa. Nesse contexto, o manifesto mostra que, o Estado não deve se restringir à coerção, sair do conceito liberal a que propõe Gramsci, mas deve gerir e propiciar o ensino público. Mas concordam que, a sociedade civil deve assumir também a responsabilidade da educação, ou seja, o conjunto de organizações privadas da sociedade civil idôneas, através do consenso a que se refere Gramsci, e o Estado, pelo seu poder de coerção, garantindo assim, condições para que a classe dominante não exerça o monopólio do ensino.

ÉTICA

Somos seres passionais – As paixões e sentimentos atuam sobre o nosso caráter.A nossa vontade necessita de educação racional. Ética é a educação da vontade pela razão.Na forma democrática, todo homem tem o mesmo valor – isso é uma visão mascarada.Uma matéria escrita nos dá a impressão de uma verdade real e acabada.A imprensa é uma máquina com poder de fazer e desfazer um contexto.O homem antigo buscava na Ética uma estética da existência . Tornar-se virtuoso seria se inspirar no Cosmos, como modelo de equilíbrio. A Ética aristocrática considera o bem nascido como dotado de virtudes O virtuosismo é resultado de uma conquista, a luta de um trabalho com o mundo e com o seu interior (ser).A saúde sob o ponto de vista da alma, é fundamentada na metáfora da saúde do corpo, e na saúde mental (interior) .O homem se constitui do tempo, de duração e de limites .Utilizando uma cidade como metáfora, coloca-se que, seria uma nau, e esta deve ser guiada por alguém firme, apto para isso, e o homem deve saber que possui uma nau dentro de si, portanto, deve ter um rumo certo, ser firme. No tempo de adversidades, o homem deve e poder ser feliz, e encontrar o prazer .Na adversidade, tem que se procurar a nau interior, para se atingir o objetivo, a liberdade pessoal .O homem não existe para o sofrimento, mas é uma circunstância a ser vencida pela sua postura. Deve ser feita pela auto gestão.Não se pode pretender que o universo esteja a serviço da necessidade . Filosofia não é senão, amizade, amor, aproximação, busca da sabedoria e do conhecimento. O mundo é mensurável pela razão do homem.O direito irrestrito deve estar aberto a qualquer um ( Epicuro) .É preciso que a razão explique não só o mundo, mas primeiro o homem como ser em busca de uma meta para si .A Ética exige mais que o mecanicismo. O mundo é racional, mas depende da ação da racionalidade do homem.A Ética propõe a existência do bem .A liberdade é sempre um desvio da fatalidade .O homem não é um ser passivo, é capaz de dar respostas diferenciadas .O homem pode, o homem deve.O homem é capaz de através de suas imagens interiores substituir o sofrimento.A cada instante do mundo constitui a uma multiplicidade de instantes .Não há adversidade externa que decida o nosso projeto pessoal . PHÁRMACOM- 4 elementos para uma saúde equilibrada . Não há o que temer quanto aos deus ; Não se deve temer a morte ; A felicidade é possível; Podemos escapar à dor; A felicidade não é só um bem, é uma conquista possível a todos.Onde é território humano, é só do ser humano, e ali só depende de cada um .

Por: Joel Vieira Caldas

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

É uma violência encarcerar crianças e adolescentes que estão em formação, sobretudo considerando as instituições que existem. Tentar solucionar o problema da violência com violência nada resolve. O que se produz nas instituições carcerárias, é uma população ainda mais violenta. O sentimento de impunidade presente na sociedade também se deve à falta de implementação efetiva do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, o que impede a aplicação mais eficiente das medidas e programas sócio-educativos previstos na lei para os menores infratores, e muitas vezes, os que assim se sentem, não sabem, ou não conhecem como o menor foi induzido a cometer um crime. Adotar a repressão como modelo para tratar os menores infratores, é uma alternativa ineficaz. Acreditar que a privação da liberdade solucionará o problema da violência é simplesmente outro tipo de violência ainda maior. Reduzir a maioridade penal seria abrir mão de qualquer ideal ressocializador e optar por criminalizar a pobreza de uma forma bastante desleal, porque se trata de uma maioria dos menores infratores,que, além de proveniente de famílias emprobrecidas, tem uma trajetória de vida muitas vezes marcada pela violação de direitos:que não passou pela escola ou teve experiências traumáticas nela, foi vítima de violência doméstica, foi explorada em termos de trabalho ou sexualmente, de jovens, em sua maioria, excluídos socialmente”.Entretanto, há os casos de total perversão de menores, os quais não conhecem outra vida, senão, a criminalidade. Casos como estes, em que tais menores, cometem crimes hediondos, contra a sociedade, sob reiincidência, há que se ponderar, e criar-se sim, instituições carcerárias para a detenção e retirada desses jovens do seio da sociedade. Essas instituições, devem por excelência, ser dotadas de toda a infra-estrutura, como oficinas de trabalho e escolas de ensino fundamental. O jovem ali detido, deve produzir para o seu sustento em cárcere, sem que a sociedade pague a conta, assim como acontece com os criminosos adultos.
Por: Joel Vieira Caldas

HISTÓRIA DA ÁFRICA - A OMISSÃO NOS LIVROS DIDÁTICOS

História da África e os Livros didáticos. Omissão ou racismo?

Todos imaginam a África como um continente repleto de matas, um paraíso da vida selvagem.habitantes apenas negros, que não se organizam socialmente, tribos selvagens nada amistosas, habitantes incapazes de se defenderem frente a uma exploração e/ou intervenção agressiva do homem branco. Total miséria, inexistência de centros urbanos, e quando, alguns sabem da existência de vilas e cidades, imaginam ser locais desprovidos de qualquer infra-estrutura e desenvolvimento social e cultural, como foi o caso da gafe do presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, em visita à Namíbia em 2003, onde afirmou, que não imaginava encontrar na África, uma cidade tão limpa, e que nem parecia estar num país africano.
Sem dúvida, a visão mais marcante ainda é a miséria da Etiópia e as mortes por doenças, entre outras causas, além da desnutrição e da inanição geral entre a camada pobre do país. Outra imagem marcante, ainda é o regime de segregação racial na África do Sul, o “Apartheid”, onde a minoria branca, de origem inglesa, discriminava uma maioria da população negra do país, e devido a isso, pela mídia viam-se os confrontos entre grupos de negros e policiais, mandados pelo governo branco para reprimir as manifestações.
Enfim, Reproduzimos em nossas idéias as notícias que circulam da mídia que apenas revelam um continente marcado pelas misérias, guerras étnicas, instabilidade política, AIDS, fome e falência econômica. As imagens e informações que dominam os meios de comunicação, os livros didáticos incorporam a tradição racista e preconceituosa de estudos sobre o Continente africano.
Tanto nos ensinos fundamental e médio, aprendemos que a África era um continente onde havia somente negros selvagens, animais exóticos, um continente que fornecia mão-de-obra escrava para os colonizadores europeus e que não havia uma cultura nativa rica em detalhes, com nações inteiras organizadas socialmente em reinos, com nobreza, tribos, clãs, vilas, cidades e povoados.
Mirceia Elíade relata que os negros, principalmente da costa africana, era exímios conhecedores de técnicas de mineração e fabrico de armas de metais.” a mineração sente a necessidade de mão de obra especializada o trafico aumenta principalmente se o escravo for de origem da costa da mina onde são valorizados pelo seu conhecimento e habilidade em mineração.” ( ELÍADE, 1983. )
Em alguns livros didáticos, quando se encontra muito sobre a África, há somente uma página e meia. O assunto gira em torno dos tipos básicos de colonização européia durante a Idade Moderna, faz uma leve referência à existência dos reinos de Gana, Mali, Congo e Zimbábue. Enfoca mais a busca do caminho marítimo para as Índias, como os negros eram transportados . Não há nenhuma narrativa acerca dos povos africanos, seus costumes e cultura, como há sobre as demais civilizações ocidentais e do oriente próximo.
Sem desejar ser subjetivo, que o pouco que se relata sobre a África, em nenhum momento fora dito o quão agressiva era a exploração da África por povos da Europa.Vários autores, quase sem nenhuma excessão,contam a história da colonização africana sem ao menos mencionar quais povos estavam sendo explorados pelos europeus.
Alguns autores tratam o continente africano como um despojo particular dos países europeus, E como sempre, apenas dedica-se à África uma página e meia. Nesse curto espaço didático, vários autores enfatizam as relações dos países europeus em relação de como seria organizada a ocupação e a exploração do continente africano. Nos mapas de livros didáticos sobre a África, os autores mostram quais os países africanos e seus respectivos colonizadores. Vários livros, apenas registram o quanto os países da Europa ficaram maravilhados face às riquezas naturais do continente africano, e quando fazem uma pequena referência sobre os povos africanos, que reagiram à exploração européia, mostram os africanos como “incapazes” frente ao poderio europeu.
Os livros didáticos relatam a escravatura como um fato histórico, enfatizando a supremacia branca e justificando o fato da condição do negro estar sendo subjugado, devido ao atraso cultural, ao fator numérico no país e, justificando o modelo de História eurocêntrica, como sendo a Europa, continente único com uma cultura relevante.
O PNLD, embora, seja o responsável pela distribuição, e tenha feito uma seleção de livros didáticos com conteúdo racista, não possui uma política contundente para a adoção desses livros selecionados, e que contêm estudos relevantes sobre a cultura africana e sua adoção na grade curricular dos primeiros níveis do ensino no Brasil.Os livros didáticos ainda trabalham a questão da historia tradicional, do tipo eurocêntrica, onde o negro aparece como escravo, desprovido e desmotivado de resistência ao jugo, e que não possui significativa atuação em movimentos, como também, na vida social de comunidades africanas ou mesmo no Brasil, como os vários quilombos e suas respectivas batalhas contra os senhores de escravos. Sobre o racismo nos livros didáticos que se dizem não racistas, apenas alguns textos acadêmicos referenciam que essa postura às vezes pode ser interpretada como racista, por rebaixar o negro e a África a uma posição de desprovimento de condição sócio-cultural na formação da História, com ausência de civilização,colocando referências que nos dão a entender que o negro e a África são os “ coitadinhos”.
Entretanto, não é o que podemos averiguar na História de países africanos, colonizados por Portugal, sob o ponto de vista dos colonizados, como é o caso de Angola.Aqui, um exemplo do conhecimento bélico e metalúrgico de povos africanos>. "

Congo e Luango: territórios onde «o governo português de Luanda... tinha pouco ou nenhum poder de intervenção efectiva...» (12) e onde quem agenciava o tráfico, desde o século XVII – entre o vale do r. Cuango e os Bavili, cruzando o Cacongo – eram os “Mubires”, muito respeitados por exercerem o ofício semi-mágico de ferreiro: trocavam os escravos nas feitorias norte-americanas, brasileiras, espanholas e portuguesas da costa do Luango por mercadorias europeias que utilizavam em parte para a aquisição de mais escravos além-Cuango."(VICTOR, J. Alves). Isto posto, confere-se que mesmo sendo o povo teoricamente mais forte, os colonizadores europeus não conseguiram subjugar todos os povos africanos, como assim desejavam, face às habilidades e conhecimentos que possuíam e, infelizmente, as utlizavam para subjugar outras tribos mais fracas miltarmente e mais, não fosse isso, a falta de coesão dos povos das tribos africanas, talvez, a História da colonização da África teria percorrido outros caminhos, que não estes que o mundo ocidental conhece.
JOEL VIEIRA CALDAS
Referências bibliográficas

ELIADE, Mircéia.Ferreiros e alquimistas.São Paulo.1893

http://www.angola-saiago.net/histang.html

UM GOLPE DE MESTRE-SOBRE A DITADURA MILITAR

HÁ POUCOS DIAS, SOBRE UM TRABALHO DA UNIVERSIDADE, DEPAREI-ME COM UM ARTIGO PUBLICADO NA INTERNET, SOBRE O GOLPE DE 1964. OBSERVEI COM MUITO INTERESSE, PORQUE TAL ARTIGO FAZIA UMA CRÍTICA À ABERTURA POLÍTICA NO GOVERNO DO GENERAL JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO. DIZIA O AUTOR, QUANDO FORA AUTORIZADO O PLURIPARTIDARISMO, QUE TAL ABERTURA SERIA, SENÃO, UMA ESTRATÉGIA DO GOVERNO, COM A INTENÇÃO DE DIVIDIR A OPOSIÇÃO, ONDE O PMDB, AVANÇAVA PARA COM CERTEZA, ASSUMIR O PODER CASO FOSSE NUM EMBATE COM A ARENA (PDS). PROMOVENDO ESSA "ABERTURA" POLÍTICA, O GOVERNO ACABOU POR DIVIDIR A OPOSIÇÃO EM VÁRIOS PARTIDOS, QUE SE DEGLADIARIAM PELO PODER NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, E COM ISSO, O PARTIDO DO GOVERNO, O PDS, CONTINUOU COESO, APOIADO PELA MÁQUINA GOVERNAMENTAL, UM CANDIDATO FORTE A CONSEGUIR O INTENTO DOS MILITARES, MANTER A OLIGARQUIA DOMINANTE À FRENTE DO COMANDO DA NAÇÃO. NA MODESTA OPINIÃO DESTE GRADUANDO DO UNILESTE, PORQUE A OPOSIÇÃO NÃO ESPEROU QUE PASSASSEM AS ELEIÇÕES, PARA DEPOIS, DAR O GOLPE FINAL NOS GOLPISTAS DE 64? ESTA ETRATÉGIA VEIO MOSTRAR QUE A(S) OPOSIÇÃO(ÕES) NO BRASIL AINDA NÃO ESTAVAM MADURAS, COMO AINDA NÃO ESTÃO, PARA AGIREM COM PRECISÃO, NO MOMENTO DE POR UM FIM NA SUPREMACIA DA OLIGARQUIA CAPITALISTA QUE SE INSTALOU NESTE PAÍS. INFELIZMENTE AINDA TEMOS QUE AGUARDAR UM POUCO MAIS POR ESSE MOMENTO.

JOEL VIEIRA CALDAS