considerado como preparatório para a Rio +20, Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável da ONU, realizado na cidade de Porto Alegre- RS, as alterações propostas ao Código Florestal foram duramente criticadas. e com toda razão. Para início de conversa, tendo artigos tão polêmicos em seu texto, para se realizar uma mudança drástica, deveria se convocar audiências públicas. Chamarr a sociedade, maior interessada nessa lei e nos possíveis impactos positivos ou negativos que dela podem surgir, os Movimentos Sociais, de todas as áreas de interesse e atuação, as empresas públicas e privadas, os todos os setores da agricultura, sejam os grandes produtores, até a agricultura familiar. Toda a lei, principalmente uma do setor ambiental, que pode gerar mudanças consideráveis na economia, no comportamento social, depredação do patrimônio público, entre outros, deve por excelência e respeito ao cidadão e contribuinte, passar pelo crivo e aprovação por audiência pública. As mudanças propostas ao Código Florestal Brasileiro poderão trazer grandes impactos econômicos, sociais e ambientais, não só à mata Atlântica, mas em todos os biomas do país. Cientistas, ambientalistas, ONGs e outros segmentos dizem que tais mudanças não serão consideradas como leis ambientais e sim, a criação de um código agrícola, criado para atender às necessidades dos ruralistas e sua imensurável incompetência de adequar o agronegócio a um modelo sustentável.
Esperamos que a presidente Dilma,
embora pressionada, de um lado, pelas lideranças políticas aliadas ao Governo,
de outro, pela sociedade e suas promessas do segundo turno, acabe vetando o
texto, caso ele seja aprovado tal qual o foi pelo Senado. Não podemos permitir
que uma lei dessa natureza passe. Seria um retrocesso enorme, há tempos não
visto dentro das políticas públicas de preservação ambiental. Concluindo, da forma como está, o texto do novo Código Florestal não atende às necessidades da preservação do bioma brasileiro, em nenhum aspecto. O ideal é elaborar um novo código a partir da sociedade como um todo. Afinal, uma lei ambiental para ser sustentável, deve ser também democrática. Uma nova discussão, a partir das Câmaras Municipais, Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Conferências Municipais, Conselhos Municipais do Meio Ambiente, seria o canal mais democrático, legal e legítimo para a elaboração de um Novo Código Florestal Brasileiro.
Informação: um dia nacional de luta em defesa do Código Florestal será realizado em 6 de fevereiro, aproveitando atos marcados em defesa dos pescadores para garantir grandes mobilizações nos estados. Em frente às Assembleias Legislativas fazer um barulho para ser ouvido em Brasília. Ficar apenas curtindo no Facebook não resolve.
(Mário Mantovani - Coordenador da organização SOS Mata Atlântica)
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