REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

É uma violência encarcerar crianças e adolescentes que estão em formação, sobretudo considerando as instituições que existem. Tentar solucionar o problema da violência com violência nada resolve. O que se produz nas instituições carcerárias, é uma população ainda mais violenta. O sentimento de impunidade presente na sociedade também se deve à falta de implementação efetiva do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, o que impede a aplicação mais eficiente das medidas e programas sócio-educativos previstos na lei para os menores infratores, e muitas vezes, os que assim se sentem, não sabem, ou não conhecem como o menor foi induzido a cometer um crime. Adotar a repressão como modelo para tratar os menores infratores, é uma alternativa ineficaz. Acreditar que a privação da liberdade solucionará o problema da violência é simplesmente outro tipo de violência ainda maior. Reduzir a maioridade penal seria abrir mão de qualquer ideal ressocializador e optar por criminalizar a pobreza de uma forma bastante desleal, porque se trata de uma maioria dos menores infratores,que, além de proveniente de famílias emprobrecidas, tem uma trajetória de vida muitas vezes marcada pela violação de direitos:que não passou pela escola ou teve experiências traumáticas nela, foi vítima de violência doméstica, foi explorada em termos de trabalho ou sexualmente, de jovens, em sua maioria, excluídos socialmente”.Entretanto, há os casos de total perversão de menores, os quais não conhecem outra vida, senão, a criminalidade. Casos como estes, em que tais menores, cometem crimes hediondos, contra a sociedade, sob reiincidência, há que se ponderar, e criar-se sim, instituições carcerárias para a detenção e retirada desses jovens do seio da sociedade. Essas instituições, devem por excelência, ser dotadas de toda a infra-estrutura, como oficinas de trabalho e escolas de ensino fundamental. O jovem ali detido, deve produzir para o seu sustento em cárcere, sem que a sociedade pague a conta, assim como acontece com os criminosos adultos.
Por: Joel Vieira Caldas